EDIFÍCIO MULTIUSOS?
Que usos múltiplos pode ter um edifício que tem espaços exíguos para sede de bombeiros e um espaço com centena e meia de cadeiras e uma bancada ? (alguém pode chamar palco áquele espaço?)
Fez-se um edifício, parecido com um caixote rectangular, sem qualquer valia arquitectónica.
É mais um embuste concelhio.
Quartel de bombeiros com movimentação de viaturas para uma rua lateral?
Auditório com uma bancada a servir de palco?
Auditório sem espaços anexos de apoio?
Mais uma obra do faz de conta!
Fez-se, mas pouca utilidade irá ter. Á semelhança de outros pavilhões plantados em cada freguesia, ou de escadas rolantes nunca aparecidas ou de metros de superfície sempre anunciados.
É o faz de conta. O que interessa é anunciar e fazer, nem que seja tipo "Portugal dos pequeninos".
Já se fez e já se inaugurou.
Eu estive lá.
Convidado pela Junta de Freguesia, enquanto membro da Assembleia de Freguesia, aproveitei, ainda, para representar o Agrupamento de Escolas.
Fui convidado, sempre, pela Junta de Freguesia. É legitimo considerar esta como a entidade organizadora do evento.
Assim,estando identificada a entidade organizadora, também por dedução lógica, identificamos a entidade responsável pela descoordenação, pela desorganização, pela quebra do protocolo e pelo abandono dos Bombeiros do Paul.
Alguns, e com razão, atribuêm algumas culpas ao Comandante dos Bombeiro, que devería estar junto dos homens da sua corporação.
Contudo, não nos podemos esquecer, que também ele era um convidado, como o resto da Direcção dos Bombeiros.
A quem competia orientar, dirigir, definir tempos e coordenar os diferentes momentos da inauguração?
Parece-me, salvo melhor opinião, que era a Junta de Freguesia e, em especial, a sua Presidente, que deveria orientar e decidir os tempos e os actos da inauguração.
Segundo o Mestre da Banda, quem mandou tocar o Hino Nacional (momento desencadeador dos actos inaugurativos) foi a Presidente da Junta e o assessor do Presidente da Câmara Municipal (Paulo Rosa), a quando da chegada do Presidente da Câmara Municipal.
Esqueceram-se dos Bombeiros do Paul (formados junto da velha sede) e dos Bombeiros da Covilhã, que entretanto chegaram, com fanfarra que já não tocou.
Tivemos, desta forma, a revolta espelhada no rosto dos bombeiros, no acto de despir a farda por parte de alguns e nas lágrimas de outros.
Foi de facto uma falha, uma gaffe, imperdoável.
Foi um insulto público aos Bombeiros.
E ninguém quer assumir responsabilidades.
Pudera.
O incêndio pode alastrar, contudo, acredito, que os Bombeiros irão lá, concerteza, cumprir com a sua missão cívica e humanitária.
Espero por mais algumas opiniões. O debate cívico impõe-se.
Um abraço!
terça-feira, outubro 30, 2007
A GRANDE BARRACA. UMA VERGONHA.
Quartel dos Bombeiros do Paul.
"MISTÉRIO"
Quando encontrei este programa fiquei obviamente honrado pela Inauguração desta mais valia, para o nosso "BURGO".Estas declarações, " Fardaram-se a rigor para de acordo com o programa previsto realizar uma formatura defronte das novas instalações. A verdade é que inexplicavelmente os bombeiros locais, não só fizeram esta formatura como ainda ficaram “ sozinhos” a ouvir o hino nacional defronte das suas antigas instalações, sendo certo que, esta situação causou desagrado neles e até algumas lágrimas de revolta por não terem participado formalmente na “ sua” festa".Mas mais grave são: Para o presidente da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã, ainda falta fazer muito e esta inauguração não pode considerada do quartel dos bombeiros mas sim do edifício multiusos, “ estamos aqui simplesmente como convidados. O que foi inaugurado foi o edifício multiusos. Ainda falta montar alguns equipamentos no quartel e a logística. Defendo que talvez com o mesmo dinheiro fosse melhor um piso para cada valência. Temos ainda que estabelecer o protocolo de utilização com a Junta de Freguesia do Paul. Tudo tem custos por isso vamos analisar todos as variáveis deste protocolo. Para nós interessa a segurança das pessoas do concelho, mas se quanto às instalações deste quartel nada a dizer, já quanto ao seu “recheio” temos de pensar como vai ser conseguido”. Asseverou Emídio Martins."Para a presidente da Junta, Leonor Cipriano, a situação deverá estar resolvida até ao final do ano. Para o conseguir, irá marcar uma assembleia de freguesia extraordinária para discutir o protocolo de cedência do espaço, porque “não há necessidade alguma dos nossos bombeiros estarem naquele espaço sem condições”...
Nota: Algo de muito errado e não apenas um percalço, se passou ou se passa em relação a este tema. Vamos aguardar!!!!Contudo GRANDE AGRADECIMENTO A 4ª SECÇÃO.Saudações Paulense
Pastas: Politiquice, Questão a quem de direito, Recado ao Burgo
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"MISTÉRIO"
Quando encontrei este programa fiquei obviamente honrado pela Inauguração desta mais valia, para o nosso "BURGO".Estas declarações, " Fardaram-se a rigor para de acordo com o programa previsto realizar uma formatura defronte das novas instalações. A verdade é que inexplicavelmente os bombeiros locais, não só fizeram esta formatura como ainda ficaram “ sozinhos” a ouvir o hino nacional defronte das suas antigas instalações, sendo certo que, esta situação causou desagrado neles e até algumas lágrimas de revolta por não terem participado formalmente na “ sua” festa".Mas mais grave são: Para o presidente da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã, ainda falta fazer muito e esta inauguração não pode considerada do quartel dos bombeiros mas sim do edifício multiusos, “ estamos aqui simplesmente como convidados. O que foi inaugurado foi o edifício multiusos. Ainda falta montar alguns equipamentos no quartel e a logística. Defendo que talvez com o mesmo dinheiro fosse melhor um piso para cada valência. Temos ainda que estabelecer o protocolo de utilização com a Junta de Freguesia do Paul. Tudo tem custos por isso vamos analisar todos as variáveis deste protocolo. Para nós interessa a segurança das pessoas do concelho, mas se quanto às instalações deste quartel nada a dizer, já quanto ao seu “recheio” temos de pensar como vai ser conseguido”. Asseverou Emídio Martins."Para a presidente da Junta, Leonor Cipriano, a situação deverá estar resolvida até ao final do ano. Para o conseguir, irá marcar uma assembleia de freguesia extraordinária para discutir o protocolo de cedência do espaço, porque “não há necessidade alguma dos nossos bombeiros estarem naquele espaço sem condições”...
Nota: Algo de muito errado e não apenas um percalço, se passou ou se passa em relação a este tema. Vamos aguardar!!!!Contudo GRANDE AGRADECIMENTO A 4ª SECÇÃO.Saudações Paulense
Pastas: Politiquice, Questão a quem de direito, Recado ao Burgo
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terça-feira, outubro 23, 2007
AINDA A ASSEMBLEIA DE 4 DE OUTUBRO
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA COVILHÃ
SESSÃO DE 04 DE OUTUBRO
2. 5 – REGULAMENTO DO CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS
FINALMENTE ESTAMOS DE ACORDO QUANTO À DENOMINAÇÃO DO CARTÃO. CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL.
CONFIRMA-SE A ABRANGÊNCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COMPROVADA. TAMBÉM CONCORDAMOS.
CONTUDO, AINDA NÃO NOS ENTENDEMOS QUANTO À DELIMITAÇÃO DA POPULAÇÃO ALVO.
NO DOCUMENTO QUE A CÂMARA NOS APRESENTA ENCONTRAMOS DEFINIDOS OS OBJECTIVOS QUE SE VISAM ATINGIR COM O CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL:
- INCLUSÃO SOCIAL
- AUXILIO SOCIAL AOS MAIS DESFAVORECIDOS
- MINIMIZAR DIFICULDADES SÓCIO – ECONÓMICAS
- MAIOR JUSTIÇA SOCIAL
NOS PRINCÍPIOS GERAIS AFIRMA-SE QUE SE ATRIBUI E REGULAMENTA O CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL, TENDO EM CONSIDERAÇÃO AS NECESSIDADES SOCIAIS E ECONÓMICAS DOS IDOSOS, DEFICIENTES E CÔNJUGES
PORÉM, NÃO SE ENCONTRA NO REGULAMENTO QUALQUER INDICAÇÃO DE CRITÉRIOS AO NÍVEL DOS RENDIMENTOS DA POPULAÇÃO QUE SE PRETENDE ATINGIR.
ESTAMOS A ATINGIR OS OBJECTIVOS ATRÁS REFERIDOS QUANDO SE ATRIBUI O CARTÃO A IDOSOS COM RENDIMENTOS SUPERIORES A 2 SALÁRIOS MINIMOS?
SENDO CONHECIDO QUE O LIMIAR DA POBREZA EM PORTUGAL SE APROXIMA DE UM VALOR PRÓXIMO DE UM SALÁRIO MINIMO E MEIO, OU SEJA À VOLTA DOS 600 EUROS, NÃO SERÍA RAZOÁVEL E JUSTO DEFINIR ESTE PATAMAR COMO LIMITE MÁXIMO PARA O ACESSO AO CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL?
ESTE LIMITE NÃO NOS IRÍA GARANTIR QUE O ESFORÇO FINANCEIRO MUNICIPAL SERÍA DE FACTO UTILIZADO NA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS PRETENDIDOS?
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS
QUANDO ASSISTIMOS AO ARGUMENTO DA CONTENÇÃO FINANCEIRA NO APOIO ÀS ACTIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS
QUANDO EXISTEM MEDIDAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE PENALIZAM A FAMILIA AO NÍVEL DOS VALORES PRATICADOS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
QUANDO VERIFICAMOS O AGRAVAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA, DAS TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS NOS DIFERENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
QUANDO VERIFICAMOS A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE PENALIZAM OS JOVENS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, AO NÍVEL DOS TRANSPORTES ESCOLARES
QUANDO EXISTEM TAXAS APLICADAS AOS JOVENS PARA O ACESSO À PRÁTICA DESPORTIVA
SERÁ QUE SE PRETENDE CONTINUAR A DESBARATAR, A DESPERDIÇAR DINHEIRO MUNICIPAL COM IDOSOS QUE TÊM RENDIMENTOS MÉDIOS/ELEVADOS?
VOTAREMOS FAVORÁVELMENTE SE, ESTA ASSEMBLEIA, APROVAR A ALTERAÇÃO QUE PROPOMOS QUE SE INTRODUZA NA ALÍNEA A), DO ARTIGO 4º, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDACÇÃO:
A) SEREM PENSIONISTAS OU REFORMADOS COM RENDIMENTOS PER CAPITA INFERIORES a 1,5 SMN.
OS ELEITOS DO PCP
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA COVILHÃ
SESSÃO DE 04 DE OUTUBRO
2. 5 – REGULAMENTO DO CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS
FINALMENTE ESTAMOS DE ACORDO QUANTO À DENOMINAÇÃO DO CARTÃO. CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL.
CONFIRMA-SE A ABRANGÊNCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COMPROVADA. TAMBÉM CONCORDAMOS.
CONTUDO, AINDA NÃO NOS ENTENDEMOS QUANTO À DELIMITAÇÃO DA POPULAÇÃO ALVO.
NO DOCUMENTO QUE A CÂMARA NOS APRESENTA ENCONTRAMOS DEFINIDOS OS OBJECTIVOS QUE SE VISAM ATINGIR COM O CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL:
- INCLUSÃO SOCIAL
- AUXILIO SOCIAL AOS MAIS DESFAVORECIDOS
- MINIMIZAR DIFICULDADES SÓCIO – ECONÓMICAS
- MAIOR JUSTIÇA SOCIAL
NOS PRINCÍPIOS GERAIS AFIRMA-SE QUE SE ATRIBUI E REGULAMENTA O CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL, TENDO EM CONSIDERAÇÃO AS NECESSIDADES SOCIAIS E ECONÓMICAS DOS IDOSOS, DEFICIENTES E CÔNJUGES
PORÉM, NÃO SE ENCONTRA NO REGULAMENTO QUALQUER INDICAÇÃO DE CRITÉRIOS AO NÍVEL DOS RENDIMENTOS DA POPULAÇÃO QUE SE PRETENDE ATINGIR.
ESTAMOS A ATINGIR OS OBJECTIVOS ATRÁS REFERIDOS QUANDO SE ATRIBUI O CARTÃO A IDOSOS COM RENDIMENTOS SUPERIORES A 2 SALÁRIOS MINIMOS?
SENDO CONHECIDO QUE O LIMIAR DA POBREZA EM PORTUGAL SE APROXIMA DE UM VALOR PRÓXIMO DE UM SALÁRIO MINIMO E MEIO, OU SEJA À VOLTA DOS 600 EUROS, NÃO SERÍA RAZOÁVEL E JUSTO DEFINIR ESTE PATAMAR COMO LIMITE MÁXIMO PARA O ACESSO AO CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL?
ESTE LIMITE NÃO NOS IRÍA GARANTIR QUE O ESFORÇO FINANCEIRO MUNICIPAL SERÍA DE FACTO UTILIZADO NA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS PRETENDIDOS?
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS
QUANDO ASSISTIMOS AO ARGUMENTO DA CONTENÇÃO FINANCEIRA NO APOIO ÀS ACTIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS
QUANDO EXISTEM MEDIDAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE PENALIZAM A FAMILIA AO NÍVEL DOS VALORES PRATICADOS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
QUANDO VERIFICAMOS O AGRAVAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA, DAS TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS NOS DIFERENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
QUANDO VERIFICAMOS A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE PENALIZAM OS JOVENS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, AO NÍVEL DOS TRANSPORTES ESCOLARES
QUANDO EXISTEM TAXAS APLICADAS AOS JOVENS PARA O ACESSO À PRÁTICA DESPORTIVA
SERÁ QUE SE PRETENDE CONTINUAR A DESBARATAR, A DESPERDIÇAR DINHEIRO MUNICIPAL COM IDOSOS QUE TÊM RENDIMENTOS MÉDIOS/ELEVADOS?
VOTAREMOS FAVORÁVELMENTE SE, ESTA ASSEMBLEIA, APROVAR A ALTERAÇÃO QUE PROPOMOS QUE SE INTRODUZA NA ALÍNEA A), DO ARTIGO 4º, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDACÇÃO:
A) SEREM PENSIONISTAS OU REFORMADOS COM RENDIMENTOS PER CAPITA INFERIORES a 1,5 SMN.
OS ELEITOS DO PCP
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 4 DE OUTUBRO - INTERVENÇÕES
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
NA INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRES. DA CM
SR PRESIDENTE
SRS DEPUTADOS
QUANTO À ACTIVIDADE DESENVOLVIDA A INFORMAÇÃO VOLTA A SER GENÉRICA.
SE A CÂMARA NÃO APRESENTA QUALQUER RELATÓRIO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA É PORQUE, DE FACTO, NADA SE PASSOU DE RELEVANTE.
CONTUDO, OLHANDO PARA O MAPA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA VERIFICA-SE QUE HOUVE SUBIDAS E DESCIDAS TENDO-SE COMO REFERÊNCIA O MAPA DO MÊS DE JUNHO.
- SUBIU O FACTORING E RECORREU-SE, NOVAMENTE, POR ESTA VIA CRÉDITO BANCÁRIO.
- OU SEJA, A CÂMARA PARA EFECTUAR PAGAMENTOS RECORREU NOVAMENTE AO FINANCIAMENTO BANCÁRIO, O QUE REVELA A SUA FRAGILIDADE DE TESOURARIA E A TENDÊNCIA EM ACENTUAR-SE O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL, JÁ POR SI PREOCUPANTE.
- PARA DILUIR O IMPACTO DOS NÚMEROS INTRODUZIU AS RUBRICAS DE EXCEPÇÃO PROCURANDO MANTER, DESTA FORMA, A IDEIA DE QUE SE MANTIVERAM ESTÁVEIS OS VALORES DO ENDIVIDAMENTO LIQUIDO MUNICIPAL.
- PORÉM, A COMPARAÇÃO DOS MAPAS REVELA-NOS QUE HOUVE UM AGRAVAMENTO DE 6 MILHOES DA DÍVIDA MUNICIPAL E QUE, SEM AS EXCEPÇÕES, O ENDIVIDAMENTO LIQUIDO MUNICIPAL BAIXOU PARA OS 7 MILHÕES E QUINHENTOS MIL EUROS (OU SEJA, CERCA DE 2 MILHÕES DE CONTOS).
ESTE VALOR APROXIMA-SE DAS DESPESAS CORRENTES DA CÂMARA PARA UM PERÍODO DE 1 A DOIS ANOS.
A SITUAÇÃO FINANCEIRA, APESAR DOS ESFORÇOS DA MAIORIA DO EXECUTIVO PROCURAR NEGAR A EVIDÊNCIA, É PREOCUPANTE E HIPOTECA O FUTURO.
OS ELEITOS DO PCP E CDU ALERTAM PARA AQUELE FACTO E APELAM À MAIORIA DO EXECUTIVO PARA A NECESSIDADE DE SE REPENSAREM PRIORIDADES NO SENTIDO DO SANEAMENTO E EQUILIBRIO FINANCEIRO DA AUTARQUIA.
OS ELEITOS DO PCP/CDU
APRECIAÇÃO À CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DA COVILHÃ
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS
A CARTA EDUCATIVA VAI SER, EVENTUALMENTE, APROVADA PELA 2ª VEZ.
A PRIMEIRA VERSÃO FOI VOTADA NUMA DEMONSTRAÇÃO DA RAZÃO DA FORÇA DOS VOTOS, DE FORMA IRRACIONAL NUMA DEMONSTRAÇÃO CLARA DA ARROGÂNCIA E DO POSSO, QUERO E MANDO.
ATÉ SE DERAM GARANTIAS, NESTA ASSEMBLEIA, DA LEGALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE UM ÓRGÃO, QUE AFINAL DE CONTAS FOI RECONSTITUIDO.
DIRÃO ALGUNS QUE SÃO ÁGUAS PASSADAS.
PARA NÓS, CONTUDO, É O EXEMPLO CLARO E OBJECTIVO DA DISTORÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE UM ÓRGÃO, A ASSEMBLEIA MUNICIPAL, QUE SE QUER COM UM FUNCIONAMENTO DEMOCRÁTICO NO RESPEITO DO QUADRO LEGAL EXISTENTE.
A CÂMARA, RECUOU, FOI OBRIGADA A REINICIAR O PROCESSO.
FINALMENTE, FORAM ELEITOS OS REPRESENTANTES DOS DOCENTES E DOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.
COM BOM SENSO SOLICITOU-SE A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS E DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS.
REESTRUTUROU-SE UM DOCUMENTO QUE JÁ APRESENTA ALGUMAS MEDIDAS CONCRETAS E UM PLANO DE CUSTOS.
PORÉM, VOLTOU-SE A IGNORAR A PARTICIPAÇÃO DE PARCEIROS IMPORTANTES NESTE PROCESSO – AS JUNTAS DE FREGUESIA E AS POPULAÇÕES.
NÃO SE PROMOVEU O DEBATE E A PARTICIPAÇÃO.
VOLTOU-SE A ELABORAR UM DOCUMENTO ONDE SE CORRIGIU, AQUI E ALI, ALGUMAS IMPRECISÕES, E SE INTRODUZIU ALGUMAS PROPOSTAS/REFLEXÕES APRESENTADAS PELAS ESCOLAS E AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS.
OS ELEITOS DO PCP/CDU RECONHECEM QUE SE REALIZOU ALGUM ESFORÇO EM SE MELHORAR O DOCUMENTO, CONTUDO, NÃO PODEM DEIXAR DE DISCORDAR DE OPÇÕES, JÁ IMPLEMENTADAS NA PRÁTICA, DE ENCERRAMENTO DE ESCOLAS SEM SE ENTENDER E PERCEBER QUAIS OS CRITÉRIOS E A RAZÃO PORQUE A CÂMARA ACEITOU O ENCERRAMENTO DA ESCOLA DA TERRA DA SENHORA, BOUÇA, BORRALHEIRA, PERABOA E ALDEIA DE SOUTO.
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ENCERROU E A CÂMARA LIMITOU-SE A DIVULGAR QUE IRÍA QUESTIONAR QUANTO AOS CRITÉRIOS ADOPTADOS.
SENHORES DEPUTADOS MUNICIPAIS
A DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS EXISTENTES, SÓ PODE ENCERRAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRÉ – ESCOLAR E DO 1º CICLO SE TIVER O ACORDO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
SE O FEZ À REVELIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA COVILHÃ DEVE ESTA EXIGIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS. O QUE, ATÉ ESTA DATA, AINDA NÃO ACONTECEU.
QUESTIONAR CRITÉRIOS NÃO É O MESMO, NEM SIGNIFICA A DISCORDÂNCIA, NEM SIGNIFICA A EXIGÊNCIA DA REABERTURA DAS ESCOLAS.
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS
A CARTA EDUCATIVA VEM DEMONSTRAR, POR OUTRO LADO, AS ASSIMETRIAS INTRACONCELHIAS E O DESPOVOAMENTO DE ÁREAS SIGNIFICATIVAS DO NOSSO CONCELHO.
VEM CONFIRMAR, TAMBÉM, QUE ONDE EXISTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SE CONCENTRAM AS FAMÍLIAS E, EM ESPECIAL, OS CASAIS JOVENS COM FILHOS EM IDADE ESCOLAR.
NO DIAGNÓSTICO E NAS MEDIDAS PROPOSTAS (APESAR DE INSUFICIENTES EM ALGUNS CASOS) É POSSÍVEL CONSTATAR E CONCLUIR QUE EXISTEM FRACAS FREQUÊNCIAS ESCOLARES NAS FREGUESIAS DITAS RURAIS, COM TENDÊNCIA À EXISTÊNCIA DE FREQUÊNCIAS INFERIORES A 5 ALUNOS.
POR OUTRO LADO, VERIFICA-SE UMA TENDÊNCIA DE SUBIDA DA FREQUÊNCIA NO EIXO TORTOSENDO – COVILHÃ – TEIXOSO.
ASSIM, TEMOS ZONAS DO CONCELHO COM EDIFÍCIOS ESCOLARES E SEM CRIANÇAS E OUTRAS ZONAS COM CRIANÇAS MAS SEM EDIFÍCIOS ESCOLARES.
É EVIDENTE QUE A APOSTA DA CONCENTRAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA NO EIXO TORTOSENDO – TEIXOSO E DA HABITAÇÃO SOCIAL LEVA À DESLOCAÇÃO DAS POPULAÇÕES PARA ESTA ÁREA DO CONCELHO
ENCONTRAMOS, TAMBÉM AQUI, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, MAIS UMA EVIDÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DE PLANEAMENTO MUNICIPAL EQUILIBRADO, PARA TODO O CONCELHO, AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS.
POR ESTA RAZÃO É QUE APARECEM AS OPORTUNIDADES DO NEGÓCIO PRIVADO E DOS COLÉGIOS, POR INEXISTÊNCIA DAQUELE PLANEAMENTO E PELO ABANDONO A QUE ESTA CÂMARA VOTOU A EDUCAÇÃO PÚBLICA.
AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO COBRAM-SE TAXAS E TARIFAS ELEVADAS NOS SERVIÇOS DE ÁGUA, REDE DE ESGOTOS E RESIDUOS SÓLIDOS.
O APOIO ÀS ACTIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS DAS EB DO 2º E 3º CICLOS E SECUNDÁRIAS É DIMINUTO OU NULO.
O APOIO EM MATERIAL DIDÁCTICO ÀS ESCOLAS DO 1º CICLO É REDUZIDO
AS COMPARTICIPAÇÕES DAS FAMILIAS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO PRÉ –ESCOLAR SÃO EXAGERADAS E PENALIZADORAS DO ORÇAMENTO FAMILIAR
PORÉM, AOS COLÉGIOS PRIVADOS, COMPARTICIPAM-SE TRANSPORTES, E À GPS – COLÉGIO INTERNACIONAL DÃO-SE TERRENOS NO VALOR DE MILHARES DE EUROS, ENTREGA-SE A GESTÃO DA EPABI E OFERECEM-SE AS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO, SEM QUALQUER CONCURSO.
SÃO ESTAS CONTRADIÇÕES, RESULTANTES DE OPÇÕES ERRADAS, QUE PROVOCAM AS ASSIMETRIAS EXISTENTES, O DESPOVOAMENTO DAS POPULAÇÕES E O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS.
PERMITEM, SENHORES DEPUTADOS
QUE FAÇA AQUI O REGISTO DE UMA OUTRA “AJUDA” DA CÂMARA MUNICIPAL AOS JOVENS E FAMILIAS DO NOSSO CONCELHO.
A CÃMARA MUNICIPAL DECIDIU COBRAR 50% DO PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS MAIORES 16 ANOS QUE AINDA FREQUENTAM A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA, COM O ARGUMENTO QUE JÁ DEIXARAM DE BENEFICIAR DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA.
SABEM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE ESTÃO NAS ESCOLAS, E SABEM OS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO QUE OS ALUNOS QUE NÃO CUMPREM A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA ATÉ AOS 16 ANOS, SÃO, POR NORMA, ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, COM MEIOS FAMILIARES SÓCIO E CULTURAIS POBRES E COM FAMILIAS DESESTRUTURADAS, ENTRE OUTROS FACTORES.
SÃO ESTES OS ALUNOS E ÀS RESPECTIVAS FAMILIAS QUE A CÂMARA DE FORMA VERGONHOSA, PRETENDE PENALIZAR INTRODUZINDO AQUELA NORMA NUM REGULAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O QUAL AS ESCOLAS NÃO FORAM CHAMADAS A PRONUNCIAR-SE.
PELO QUE FICOU EXPOSTO
IREMOS VOTAR CONTRA
OS ELEITOS DO PCP/CDU
2.3 – TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM (APÓS ESTA INTERVENÇÃO E NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA RETIROU A PROPOSTA. ASSIM, NO PRÓXIMO ANO NÃO IREMOS PAGAR A TAXA DOS DIREITOS DE PASSAGEM)
VOTAMOS CONTRA PELOS MESMOS ARGUMENTOS QUE JÁ FORAM AQUI APRESENTADOS EM ANOS ANTERIORES.
NADA MUDOU.
A TAXA É A MESMA, O,25.
É A POPULAÇÃO QUE PAGA. MAIS UMA VEZ.
A TAXA VAI INCIDIR SOBRE A POPULAÇÃO/CLIENTES E NÃO SOBRE A OPERADORA.
ESTA, NO CASO DA PT, AINDA INFORMA QUE A TAXA É FIXADA POR CADA MUNICÍPIO, É RECEITA DO MESMO, E QUE A PT ESTÁ LEGALMENTE VINCULADA A INCLUIR A TAXA NA FACTURA.
SOMOS NÓS TODOS, POPULAÇÃO DESTE CONCELHO, QUE PAGAMOS PELA PASSAGEM DOS OPERADORES PRIVADOS NOS DOMINIOS PÚBLICO E PRIVADO MUNICIPAL.
ISTO É UMA ABERRAÇÃO.
AS EMPRESAS DEVERIAM PAGAR ÁO MUNICIPIO E AOS PROPRIETÁRIOS QUE PERMITEM A INSTALAÇÃO DE POSTES E DE REDES AÉREAS NOS SEUS TERRENOS E A FIXAÇÃO NAS SUAS HABITAÇÕES DE POSTELETOS E DE OUTRAS ESTRUTURAS DE SUPORTE OU DE SUSTENÇÃO DA REDE.
A CÂMARA MUNICIPAL, POR SUA VEZ, DEVERÍA EXIGIR ÁS EMPRESAS QUE SE ACABE, DE UMA VEZ POR TODAS, COM OS ARRAIAIS DE REDES EXISTENTES NAS ÁREAS URBANAS.
MAIS UMA VEZ A CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA INSENSÍVEL, PENALIZA OS ORÇAMENTOS FAMILIARES.
VOTAMOS CONTRA
POIS CLARO
NÃO SOMOS BURROS NEM MASOQUISTAS
OS ELEITOS DO PCP/CDU
NA INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRES. DA CM
SR PRESIDENTE
SRS DEPUTADOS
QUANTO À ACTIVIDADE DESENVOLVIDA A INFORMAÇÃO VOLTA A SER GENÉRICA.
SE A CÂMARA NÃO APRESENTA QUALQUER RELATÓRIO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA É PORQUE, DE FACTO, NADA SE PASSOU DE RELEVANTE.
CONTUDO, OLHANDO PARA O MAPA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA VERIFICA-SE QUE HOUVE SUBIDAS E DESCIDAS TENDO-SE COMO REFERÊNCIA O MAPA DO MÊS DE JUNHO.
- SUBIU O FACTORING E RECORREU-SE, NOVAMENTE, POR ESTA VIA CRÉDITO BANCÁRIO.
- OU SEJA, A CÂMARA PARA EFECTUAR PAGAMENTOS RECORREU NOVAMENTE AO FINANCIAMENTO BANCÁRIO, O QUE REVELA A SUA FRAGILIDADE DE TESOURARIA E A TENDÊNCIA EM ACENTUAR-SE O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL, JÁ POR SI PREOCUPANTE.
- PARA DILUIR O IMPACTO DOS NÚMEROS INTRODUZIU AS RUBRICAS DE EXCEPÇÃO PROCURANDO MANTER, DESTA FORMA, A IDEIA DE QUE SE MANTIVERAM ESTÁVEIS OS VALORES DO ENDIVIDAMENTO LIQUIDO MUNICIPAL.
- PORÉM, A COMPARAÇÃO DOS MAPAS REVELA-NOS QUE HOUVE UM AGRAVAMENTO DE 6 MILHOES DA DÍVIDA MUNICIPAL E QUE, SEM AS EXCEPÇÕES, O ENDIVIDAMENTO LIQUIDO MUNICIPAL BAIXOU PARA OS 7 MILHÕES E QUINHENTOS MIL EUROS (OU SEJA, CERCA DE 2 MILHÕES DE CONTOS).
ESTE VALOR APROXIMA-SE DAS DESPESAS CORRENTES DA CÂMARA PARA UM PERÍODO DE 1 A DOIS ANOS.
A SITUAÇÃO FINANCEIRA, APESAR DOS ESFORÇOS DA MAIORIA DO EXECUTIVO PROCURAR NEGAR A EVIDÊNCIA, É PREOCUPANTE E HIPOTECA O FUTURO.
OS ELEITOS DO PCP E CDU ALERTAM PARA AQUELE FACTO E APELAM À MAIORIA DO EXECUTIVO PARA A NECESSIDADE DE SE REPENSAREM PRIORIDADES NO SENTIDO DO SANEAMENTO E EQUILIBRIO FINANCEIRO DA AUTARQUIA.
OS ELEITOS DO PCP/CDU
APRECIAÇÃO À CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DA COVILHÃ
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS
A CARTA EDUCATIVA VAI SER, EVENTUALMENTE, APROVADA PELA 2ª VEZ.
A PRIMEIRA VERSÃO FOI VOTADA NUMA DEMONSTRAÇÃO DA RAZÃO DA FORÇA DOS VOTOS, DE FORMA IRRACIONAL NUMA DEMONSTRAÇÃO CLARA DA ARROGÂNCIA E DO POSSO, QUERO E MANDO.
ATÉ SE DERAM GARANTIAS, NESTA ASSEMBLEIA, DA LEGALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE UM ÓRGÃO, QUE AFINAL DE CONTAS FOI RECONSTITUIDO.
DIRÃO ALGUNS QUE SÃO ÁGUAS PASSADAS.
PARA NÓS, CONTUDO, É O EXEMPLO CLARO E OBJECTIVO DA DISTORÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE UM ÓRGÃO, A ASSEMBLEIA MUNICIPAL, QUE SE QUER COM UM FUNCIONAMENTO DEMOCRÁTICO NO RESPEITO DO QUADRO LEGAL EXISTENTE.
A CÂMARA, RECUOU, FOI OBRIGADA A REINICIAR O PROCESSO.
FINALMENTE, FORAM ELEITOS OS REPRESENTANTES DOS DOCENTES E DOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.
COM BOM SENSO SOLICITOU-SE A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS E DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS.
REESTRUTUROU-SE UM DOCUMENTO QUE JÁ APRESENTA ALGUMAS MEDIDAS CONCRETAS E UM PLANO DE CUSTOS.
PORÉM, VOLTOU-SE A IGNORAR A PARTICIPAÇÃO DE PARCEIROS IMPORTANTES NESTE PROCESSO – AS JUNTAS DE FREGUESIA E AS POPULAÇÕES.
NÃO SE PROMOVEU O DEBATE E A PARTICIPAÇÃO.
VOLTOU-SE A ELABORAR UM DOCUMENTO ONDE SE CORRIGIU, AQUI E ALI, ALGUMAS IMPRECISÕES, E SE INTRODUZIU ALGUMAS PROPOSTAS/REFLEXÕES APRESENTADAS PELAS ESCOLAS E AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS.
OS ELEITOS DO PCP/CDU RECONHECEM QUE SE REALIZOU ALGUM ESFORÇO EM SE MELHORAR O DOCUMENTO, CONTUDO, NÃO PODEM DEIXAR DE DISCORDAR DE OPÇÕES, JÁ IMPLEMENTADAS NA PRÁTICA, DE ENCERRAMENTO DE ESCOLAS SEM SE ENTENDER E PERCEBER QUAIS OS CRITÉRIOS E A RAZÃO PORQUE A CÂMARA ACEITOU O ENCERRAMENTO DA ESCOLA DA TERRA DA SENHORA, BOUÇA, BORRALHEIRA, PERABOA E ALDEIA DE SOUTO.
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ENCERROU E A CÂMARA LIMITOU-SE A DIVULGAR QUE IRÍA QUESTIONAR QUANTO AOS CRITÉRIOS ADOPTADOS.
SENHORES DEPUTADOS MUNICIPAIS
A DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS EXISTENTES, SÓ PODE ENCERRAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRÉ – ESCOLAR E DO 1º CICLO SE TIVER O ACORDO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
SE O FEZ À REVELIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA COVILHÃ DEVE ESTA EXIGIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS. O QUE, ATÉ ESTA DATA, AINDA NÃO ACONTECEU.
QUESTIONAR CRITÉRIOS NÃO É O MESMO, NEM SIGNIFICA A DISCORDÂNCIA, NEM SIGNIFICA A EXIGÊNCIA DA REABERTURA DAS ESCOLAS.
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS
A CARTA EDUCATIVA VEM DEMONSTRAR, POR OUTRO LADO, AS ASSIMETRIAS INTRACONCELHIAS E O DESPOVOAMENTO DE ÁREAS SIGNIFICATIVAS DO NOSSO CONCELHO.
VEM CONFIRMAR, TAMBÉM, QUE ONDE EXISTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SE CONCENTRAM AS FAMÍLIAS E, EM ESPECIAL, OS CASAIS JOVENS COM FILHOS EM IDADE ESCOLAR.
NO DIAGNÓSTICO E NAS MEDIDAS PROPOSTAS (APESAR DE INSUFICIENTES EM ALGUNS CASOS) É POSSÍVEL CONSTATAR E CONCLUIR QUE EXISTEM FRACAS FREQUÊNCIAS ESCOLARES NAS FREGUESIAS DITAS RURAIS, COM TENDÊNCIA À EXISTÊNCIA DE FREQUÊNCIAS INFERIORES A 5 ALUNOS.
POR OUTRO LADO, VERIFICA-SE UMA TENDÊNCIA DE SUBIDA DA FREQUÊNCIA NO EIXO TORTOSENDO – COVILHÃ – TEIXOSO.
ASSIM, TEMOS ZONAS DO CONCELHO COM EDIFÍCIOS ESCOLARES E SEM CRIANÇAS E OUTRAS ZONAS COM CRIANÇAS MAS SEM EDIFÍCIOS ESCOLARES.
É EVIDENTE QUE A APOSTA DA CONCENTRAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA NO EIXO TORTOSENDO – TEIXOSO E DA HABITAÇÃO SOCIAL LEVA À DESLOCAÇÃO DAS POPULAÇÕES PARA ESTA ÁREA DO CONCELHO
ENCONTRAMOS, TAMBÉM AQUI, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, MAIS UMA EVIDÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DE PLANEAMENTO MUNICIPAL EQUILIBRADO, PARA TODO O CONCELHO, AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS.
POR ESTA RAZÃO É QUE APARECEM AS OPORTUNIDADES DO NEGÓCIO PRIVADO E DOS COLÉGIOS, POR INEXISTÊNCIA DAQUELE PLANEAMENTO E PELO ABANDONO A QUE ESTA CÂMARA VOTOU A EDUCAÇÃO PÚBLICA.
AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO COBRAM-SE TAXAS E TARIFAS ELEVADAS NOS SERVIÇOS DE ÁGUA, REDE DE ESGOTOS E RESIDUOS SÓLIDOS.
O APOIO ÀS ACTIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS DAS EB DO 2º E 3º CICLOS E SECUNDÁRIAS É DIMINUTO OU NULO.
O APOIO EM MATERIAL DIDÁCTICO ÀS ESCOLAS DO 1º CICLO É REDUZIDO
AS COMPARTICIPAÇÕES DAS FAMILIAS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO PRÉ –ESCOLAR SÃO EXAGERADAS E PENALIZADORAS DO ORÇAMENTO FAMILIAR
PORÉM, AOS COLÉGIOS PRIVADOS, COMPARTICIPAM-SE TRANSPORTES, E À GPS – COLÉGIO INTERNACIONAL DÃO-SE TERRENOS NO VALOR DE MILHARES DE EUROS, ENTREGA-SE A GESTÃO DA EPABI E OFERECEM-SE AS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO, SEM QUALQUER CONCURSO.
SÃO ESTAS CONTRADIÇÕES, RESULTANTES DE OPÇÕES ERRADAS, QUE PROVOCAM AS ASSIMETRIAS EXISTENTES, O DESPOVOAMENTO DAS POPULAÇÕES E O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS.
PERMITEM, SENHORES DEPUTADOS
QUE FAÇA AQUI O REGISTO DE UMA OUTRA “AJUDA” DA CÂMARA MUNICIPAL AOS JOVENS E FAMILIAS DO NOSSO CONCELHO.
A CÃMARA MUNICIPAL DECIDIU COBRAR 50% DO PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS MAIORES 16 ANOS QUE AINDA FREQUENTAM A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA, COM O ARGUMENTO QUE JÁ DEIXARAM DE BENEFICIAR DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA.
SABEM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE ESTÃO NAS ESCOLAS, E SABEM OS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO QUE OS ALUNOS QUE NÃO CUMPREM A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA ATÉ AOS 16 ANOS, SÃO, POR NORMA, ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, COM MEIOS FAMILIARES SÓCIO E CULTURAIS POBRES E COM FAMILIAS DESESTRUTURADAS, ENTRE OUTROS FACTORES.
SÃO ESTES OS ALUNOS E ÀS RESPECTIVAS FAMILIAS QUE A CÂMARA DE FORMA VERGONHOSA, PRETENDE PENALIZAR INTRODUZINDO AQUELA NORMA NUM REGULAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O QUAL AS ESCOLAS NÃO FORAM CHAMADAS A PRONUNCIAR-SE.
PELO QUE FICOU EXPOSTO
IREMOS VOTAR CONTRA
OS ELEITOS DO PCP/CDU
2.3 – TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM (APÓS ESTA INTERVENÇÃO E NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA RETIROU A PROPOSTA. ASSIM, NO PRÓXIMO ANO NÃO IREMOS PAGAR A TAXA DOS DIREITOS DE PASSAGEM)
VOTAMOS CONTRA PELOS MESMOS ARGUMENTOS QUE JÁ FORAM AQUI APRESENTADOS EM ANOS ANTERIORES.
NADA MUDOU.
A TAXA É A MESMA, O,25.
É A POPULAÇÃO QUE PAGA. MAIS UMA VEZ.
A TAXA VAI INCIDIR SOBRE A POPULAÇÃO/CLIENTES E NÃO SOBRE A OPERADORA.
ESTA, NO CASO DA PT, AINDA INFORMA QUE A TAXA É FIXADA POR CADA MUNICÍPIO, É RECEITA DO MESMO, E QUE A PT ESTÁ LEGALMENTE VINCULADA A INCLUIR A TAXA NA FACTURA.
SOMOS NÓS TODOS, POPULAÇÃO DESTE CONCELHO, QUE PAGAMOS PELA PASSAGEM DOS OPERADORES PRIVADOS NOS DOMINIOS PÚBLICO E PRIVADO MUNICIPAL.
ISTO É UMA ABERRAÇÃO.
AS EMPRESAS DEVERIAM PAGAR ÁO MUNICIPIO E AOS PROPRIETÁRIOS QUE PERMITEM A INSTALAÇÃO DE POSTES E DE REDES AÉREAS NOS SEUS TERRENOS E A FIXAÇÃO NAS SUAS HABITAÇÕES DE POSTELETOS E DE OUTRAS ESTRUTURAS DE SUPORTE OU DE SUSTENÇÃO DA REDE.
A CÂMARA MUNICIPAL, POR SUA VEZ, DEVERÍA EXIGIR ÁS EMPRESAS QUE SE ACABE, DE UMA VEZ POR TODAS, COM OS ARRAIAIS DE REDES EXISTENTES NAS ÁREAS URBANAS.
MAIS UMA VEZ A CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA INSENSÍVEL, PENALIZA OS ORÇAMENTOS FAMILIARES.
VOTAMOS CONTRA
POIS CLARO
NÃO SOMOS BURROS NEM MASOQUISTAS
OS ELEITOS DO PCP/CDU
segunda-feira, outubro 08, 2007
Assembleia de Freguesia de 21 de Setembro de 2007
Pois é!
Eu sou eleito na Assembleia de Freguesia.
Não estive presente por motivos pessoais na Assembleia de 21 de Setembro. Estive a acompanhar uma operação de um familiar.
Não houve assuntos relevantes em discussão, na referida Assembleia. Talvez pela falta do eleito do PCP (1 de entre 7). Assim, foi mais breve.
Pela imprensa sugere-se que ninguém aparece (população), que ninguém coloca assuntos pertinentes(oposição) e que existe um desinteresse geral.
Contudo, parece-me razoável questionar:
Não é a Mesa da Assembleia de Freguesia que tem a competência para agendar os temas a discutir?
Não é a Presidência da Mesa, que face às competências da Assembleia, deve agendar os assuntos que são específicos da sua competência e promover a discussão de outros assuntos de interesse? Promovendo o debate e a reflexão de problemas comuns?
Quais foram os temas promovidos pela Mesa sa Assembleia?
A Ordem de Trabalhos tem sido pobre. É verdade!
Mas, não é a Mesa da Assembleia responsável pela mesma?
Os eleitos da oposição podem e devem levar temas para discussão na Assembleia, contudo, a maioria eleita e a sua mesa de assembleia não devem cuidar do conteúdo e qualidade das assembleias?
Que assuntos, para discussão aberta, já introduziram na Assembleia?
O Presidente da Mesa não é responsável pela qualidade da Ordem de Trabalhos?
Não é ineficaz quando não consegue, por sua iniciativa, introduzir um único tema de apreciação geral na ordem de trabalhos da assembleia?
Afinal de contas qual é o papel de um presidente da assembleia de freguesia?
É simples receptor, mensageiro e posto de correio de uma maioria ou presidente de órgão que fiscaliza e dinamiza a vida autárquica, promovendo o debate e a participação popular na análise de projectos e de ideias de futuro?
Não existem assuntos para debate?
Quantos quer?
Desde o desenvolvimento económico ao modelo de desenvolvimento cultural e desportivo existem dezenas de assuntos que merecem discussão.
Não consegue visualizar um ?
Diz que a oposição não participa mas nunca promoveu qualquer reunião, com OS ELEITOS DO PCP E DO PS para agendamento das sessões da Assembleia.
As agendas de trabalho da Assembleia têm sido da responsabilidade do seu Presidente.
São pobres?. É verdade!
A responsabilidade só se pode atribuir à pessoa que tem tal competência e à Junta de Freguesia que vive sem dinâmica não impulsionando, por esse facto, a participação popular na resolução de problemas comuns.
Contudo, esperam que a oposição, apesar de minoritária, faça o trabalho deles.
Foram eleitos e têm a maioria para quê?
Devem fazer o trabalho.Ou ainda não perceberam que ganharam as eleições?
A participação popular é dinamizada, em primeiro lugar, pela maioria eleita, com a colaboração, como é evidente dos restantes eleitos.
Eu sou eleito na Assembleia de Freguesia.
Não estive presente por motivos pessoais na Assembleia de 21 de Setembro. Estive a acompanhar uma operação de um familiar.
Não houve assuntos relevantes em discussão, na referida Assembleia. Talvez pela falta do eleito do PCP (1 de entre 7). Assim, foi mais breve.
Pela imprensa sugere-se que ninguém aparece (população), que ninguém coloca assuntos pertinentes(oposição) e que existe um desinteresse geral.
Contudo, parece-me razoável questionar:
Não é a Mesa da Assembleia de Freguesia que tem a competência para agendar os temas a discutir?
Não é a Presidência da Mesa, que face às competências da Assembleia, deve agendar os assuntos que são específicos da sua competência e promover a discussão de outros assuntos de interesse? Promovendo o debate e a reflexão de problemas comuns?
Quais foram os temas promovidos pela Mesa sa Assembleia?
A Ordem de Trabalhos tem sido pobre. É verdade!
Mas, não é a Mesa da Assembleia responsável pela mesma?
Os eleitos da oposição podem e devem levar temas para discussão na Assembleia, contudo, a maioria eleita e a sua mesa de assembleia não devem cuidar do conteúdo e qualidade das assembleias?
Que assuntos, para discussão aberta, já introduziram na Assembleia?
O Presidente da Mesa não é responsável pela qualidade da Ordem de Trabalhos?
Não é ineficaz quando não consegue, por sua iniciativa, introduzir um único tema de apreciação geral na ordem de trabalhos da assembleia?
Afinal de contas qual é o papel de um presidente da assembleia de freguesia?
É simples receptor, mensageiro e posto de correio de uma maioria ou presidente de órgão que fiscaliza e dinamiza a vida autárquica, promovendo o debate e a participação popular na análise de projectos e de ideias de futuro?
Não existem assuntos para debate?
Quantos quer?
Desde o desenvolvimento económico ao modelo de desenvolvimento cultural e desportivo existem dezenas de assuntos que merecem discussão.
Não consegue visualizar um ?
Diz que a oposição não participa mas nunca promoveu qualquer reunião, com OS ELEITOS DO PCP E DO PS para agendamento das sessões da Assembleia.
As agendas de trabalho da Assembleia têm sido da responsabilidade do seu Presidente.
São pobres?. É verdade!
A responsabilidade só se pode atribuir à pessoa que tem tal competência e à Junta de Freguesia que vive sem dinâmica não impulsionando, por esse facto, a participação popular na resolução de problemas comuns.
Contudo, esperam que a oposição, apesar de minoritária, faça o trabalho deles.
Foram eleitos e têm a maioria para quê?
Devem fazer o trabalho.Ou ainda não perceberam que ganharam as eleições?
A participação popular é dinamizada, em primeiro lugar, pela maioria eleita, com a colaboração, como é evidente dos restantes eleitos.
A ÁGUA É UM BEM PÚBLICO
Declaração Política sobre mais um aumento do preço da água no Concelho da Covilhã
Assembleia Municipal da Covilhã – 4.Outubro.2007
Caros Covilhanenses,
Ao decretar o aumento do preço da água e da taxa de recolha, drenagem e tratamento de resíduos, a maioria PSD/Carlos Pinto na Câmara Municipal da Covilhã, mais uma vez demostra uma completa indiferença e mesmo falta de respeito, pelas difíceis condições de vida que hoje afectam as populações do concelho, como resultado de anos e anos de políticas de direita do PSD e do PS – no Governo e na Câmara.
De facto, esta política atinge agora o expoente máximo com o Governo do PS, liderado por José Sócrates – que depois de ter sido eleito deputado pelo nosso distrito, logo rasgou as promessas feitas às populações de melhorar a nossa qualidade de vida.
Em todo o país e particularmente nas regiões do interior, cresce o desemprego, baixam os salários reais e as pensões, diminuem drasticamente os direitos, garantias e condições dos trabalhadores, aumentam muitíssimo os juros dos empréstimos e os preços dos bens essenciais, encerram-se os serviços públicos e torna-se ainda mais difícil o acesso à habitação, à educação, à saúde, à segurança social e à justiça. Daqui resultam prejuízos gravíssimos para a qualidade de vida e os direitos constitucionais dos cidadãos.
Mas ao mesmo tempo crescem desmesuradamente os lucros dos bancos e dos grandes interesses, crescem sem vergonha as grandes fortunas. Com um governo que se diz socialista, Portugal tornou-se hoje o país mais injusto na distribuição da riqueza em toda a União Europeia.
Na Covilhã, depois de tantas zangas e ameaças entre o Presidente da Câmara e o Primeiro Ministro, lá se entenderam num pacto de silêncio e não agressão, e ficou assim ainda mais evidente a semelhança entre as políticas do governo PS/Sócrates e as opções da maioria PSD/Carlos Pinto.
O elevado e injustificável aumento do preço da água - um bem indispensável e insubstituível para a vida das pessoas, mais não visa do que “engordar” a galinha, ou seja, os lucros da Empresa Municipal Águas da Covilhã, para assim a entregarem aos grupos económicos, a troco de uns “patacos”, numa inaceitável negociata privatizadora.
É assim que o PSD/Carlos Pinto afronta os interesses das populações do concelho, que estão contra esta negociata, como demonstraram pessoalmente 6000 Covilhanenses que com a sua assinatura na petição contra a privatização da ADC conseguiram travar o processo de privatização.
O aumento do preço da água agora decidido, no caso do escalão de consumo que envolve maior número de famílias, atinge os 10% - passando de 1,10€ para 1,21€ o m3 - e soma-se ao aumento de 113% do preço da água - mais 18,79€ - registado na Covilhã, entre 2001 e 2007.
O Partido Comunista Português não pode calar a indignação contra um aumento injustificável e inaceitável que põe em causa o acesso de todos os Covilhanenses à ÁGUA - um bem precioso e insubstituível que é de nós todos.
Um bem em que a Serra da Estrela é pródiga, e que há que preservar e administrar com equilíbrio, mas que se impõe defender dos apetites dos grandes negócios.
Caros Covilhanenses,
Perante a gravidade dos factos o PCP considera ser seu indeclinável dever, em defesa dos interesses e do futuro das populações e do nosso concelho, apelar a todos os Covilhanenses para que se juntem a nós.
É imperioso e urgente unir esforços contra o aumento dos preços e a negociata da privatização da água, prosseguindo com determinação a luta para que não nos tirem o que é nosso – o direito à água pública, acessível e de qualidade.
A Covilhã não está à venda!
Não aos escandalosos aumentos do preço da água!
Não à privatização deste bem essencial!
Os Eleitos do PCP na
Assembleia Municipal da Covilhã
Assembleia Municipal da Covilhã – 4.Outubro.2007
Caros Covilhanenses,
Ao decretar o aumento do preço da água e da taxa de recolha, drenagem e tratamento de resíduos, a maioria PSD/Carlos Pinto na Câmara Municipal da Covilhã, mais uma vez demostra uma completa indiferença e mesmo falta de respeito, pelas difíceis condições de vida que hoje afectam as populações do concelho, como resultado de anos e anos de políticas de direita do PSD e do PS – no Governo e na Câmara.
De facto, esta política atinge agora o expoente máximo com o Governo do PS, liderado por José Sócrates – que depois de ter sido eleito deputado pelo nosso distrito, logo rasgou as promessas feitas às populações de melhorar a nossa qualidade de vida.
Em todo o país e particularmente nas regiões do interior, cresce o desemprego, baixam os salários reais e as pensões, diminuem drasticamente os direitos, garantias e condições dos trabalhadores, aumentam muitíssimo os juros dos empréstimos e os preços dos bens essenciais, encerram-se os serviços públicos e torna-se ainda mais difícil o acesso à habitação, à educação, à saúde, à segurança social e à justiça. Daqui resultam prejuízos gravíssimos para a qualidade de vida e os direitos constitucionais dos cidadãos.
Mas ao mesmo tempo crescem desmesuradamente os lucros dos bancos e dos grandes interesses, crescem sem vergonha as grandes fortunas. Com um governo que se diz socialista, Portugal tornou-se hoje o país mais injusto na distribuição da riqueza em toda a União Europeia.
Na Covilhã, depois de tantas zangas e ameaças entre o Presidente da Câmara e o Primeiro Ministro, lá se entenderam num pacto de silêncio e não agressão, e ficou assim ainda mais evidente a semelhança entre as políticas do governo PS/Sócrates e as opções da maioria PSD/Carlos Pinto.
O elevado e injustificável aumento do preço da água - um bem indispensável e insubstituível para a vida das pessoas, mais não visa do que “engordar” a galinha, ou seja, os lucros da Empresa Municipal Águas da Covilhã, para assim a entregarem aos grupos económicos, a troco de uns “patacos”, numa inaceitável negociata privatizadora.
É assim que o PSD/Carlos Pinto afronta os interesses das populações do concelho, que estão contra esta negociata, como demonstraram pessoalmente 6000 Covilhanenses que com a sua assinatura na petição contra a privatização da ADC conseguiram travar o processo de privatização.
O aumento do preço da água agora decidido, no caso do escalão de consumo que envolve maior número de famílias, atinge os 10% - passando de 1,10€ para 1,21€ o m3 - e soma-se ao aumento de 113% do preço da água - mais 18,79€ - registado na Covilhã, entre 2001 e 2007.
O Partido Comunista Português não pode calar a indignação contra um aumento injustificável e inaceitável que põe em causa o acesso de todos os Covilhanenses à ÁGUA - um bem precioso e insubstituível que é de nós todos.
Um bem em que a Serra da Estrela é pródiga, e que há que preservar e administrar com equilíbrio, mas que se impõe defender dos apetites dos grandes negócios.
Caros Covilhanenses,
Perante a gravidade dos factos o PCP considera ser seu indeclinável dever, em defesa dos interesses e do futuro das populações e do nosso concelho, apelar a todos os Covilhanenses para que se juntem a nós.
É imperioso e urgente unir esforços contra o aumento dos preços e a negociata da privatização da água, prosseguindo com determinação a luta para que não nos tirem o que é nosso – o direito à água pública, acessível e de qualidade.
A Covilhã não está à venda!
Não aos escandalosos aumentos do preço da água!
Não à privatização deste bem essencial!
Os Eleitos do PCP na
Assembleia Municipal da Covilhã
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