sexta-feira, março 18, 2011
quarta-feira, março 09, 2011
Vale a pena ler - Um ideal pelo qual vale a pena lutar
Ler em
www.tortosendopcp.blogspot.com
UM IDEAL PELO QUAL VALE A PENA LUTAR
Donde nos vem a nós, comunistas portugueses, esta alegria de viver e de lutar?
O que nos leva a considerar a actividade partidária como um aspecto central da nossa vida?
O que nos leva a consagrar tempo, energias, faculdades, atenção, à actividade do Partido?
O que nos leva a defrontar, por motivo das nossas ideias e da nossa luta, todas as dificuldades e perigos, a arrostar perseguições, e, se as condições o impõem, a suportar torturas e condenações e a dar a vida se necessário?
A alegria de viver e de lutar vem-nos da profunda convicção de que é justa, empolgante e invencível a causa por que lutamos.
O nosso ideal, dos comunistas portugueses, é a libertação dos trabalhadores portugueses e do povo português de todas as formas de exploração e opressão.
É a liberdade de pensar, de escrever, de afirmar, de criar.
É o direito à verdade.
É colocar os principais meios de produção, não ao serviço do enriquecimento de alguns poucos para a miséria de muitos, mas ao serviço do nosso povo e da nossa pátria.
É erradicar a fome, a miséria, o desemprego.
É garantir a todos o bem-estar material e o acesso à instrução e à cultura.
É a expansão da ciência, da técnica e da arte.
É assegurar à mulher a efectiva igualdade de direitos e de condição social.
É assegurar à juventude o ensino, a cultura, o trabalho, o desporto, a saúde e a alegria.
É criar uma vida feliz para as crianças e anos tranquilos para os idosos.
É afirmar a independência nacional na defesa intransigente da integridade territorial, da soberania, da segurança e da paz e no direito do povo português a decidir do seu destino.
É a construção em Portugal de uma sociedade socialista correspondendo às particularidades nacionais e aos interesses, às aspirações e à vontade do povo português - uma sociedade de liberdade e de abundância, em que o Estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem e à felicidade do ser humano.
Tal sempre foi e continua a ser o horizonte na longa luta do nosso Partido.
(...) Não se trata de correr atrás da utopia. E Revolução de Abril confirmou que, nos longos anos de ditadura fascista, não foi correr atrás da utopia lutar pela liberdade.
E a evolução mundial do nosso século XX já mostrou que os homens podem transformar em realidade sonhos milenários.
Álvaro Cunhal (O Partido com Paredes de Vidro)
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UM IDEAL PELO QUAL VALE A PENA LUTAR
Donde nos vem a nós, comunistas portugueses, esta alegria de viver e de lutar?
O que nos leva a considerar a actividade partidária como um aspecto central da nossa vida?
O que nos leva a consagrar tempo, energias, faculdades, atenção, à actividade do Partido?
O que nos leva a defrontar, por motivo das nossas ideias e da nossa luta, todas as dificuldades e perigos, a arrostar perseguições, e, se as condições o impõem, a suportar torturas e condenações e a dar a vida se necessário?
A alegria de viver e de lutar vem-nos da profunda convicção de que é justa, empolgante e invencível a causa por que lutamos.
O nosso ideal, dos comunistas portugueses, é a libertação dos trabalhadores portugueses e do povo português de todas as formas de exploração e opressão.
É a liberdade de pensar, de escrever, de afirmar, de criar.
É o direito à verdade.
É colocar os principais meios de produção, não ao serviço do enriquecimento de alguns poucos para a miséria de muitos, mas ao serviço do nosso povo e da nossa pátria.
É erradicar a fome, a miséria, o desemprego.
É garantir a todos o bem-estar material e o acesso à instrução e à cultura.
É a expansão da ciência, da técnica e da arte.
É assegurar à mulher a efectiva igualdade de direitos e de condição social.
É assegurar à juventude o ensino, a cultura, o trabalho, o desporto, a saúde e a alegria.
É criar uma vida feliz para as crianças e anos tranquilos para os idosos.
É afirmar a independência nacional na defesa intransigente da integridade territorial, da soberania, da segurança e da paz e no direito do povo português a decidir do seu destino.
É a construção em Portugal de uma sociedade socialista correspondendo às particularidades nacionais e aos interesses, às aspirações e à vontade do povo português - uma sociedade de liberdade e de abundância, em que o Estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem e à felicidade do ser humano.
Tal sempre foi e continua a ser o horizonte na longa luta do nosso Partido.
(...) Não se trata de correr atrás da utopia. E Revolução de Abril confirmou que, nos longos anos de ditadura fascista, não foi correr atrás da utopia lutar pela liberdade.
E a evolução mundial do nosso século XX já mostrou que os homens podem transformar em realidade sonhos milenários.
Álvaro Cunhal (O Partido com Paredes de Vidro)
Extinção das 4 Freguesias da Cidade da Covilhã
A PROPÓSITO DA EXTINÇÃO DE FREGUESIAS NA CIDADE DA COVILHÃ
Foi notícia na imprensa regional a intenção da Câmara da Covilhã extinguir as 4 freguesias existentes na cidade constituindo uma só freguesia. No exercício do meu direito e dever de participação quero aqui registar a minha opinião sobre aquela decisão.
A reorganização administrativa da nossa cidade, do nosso Concelho e da nossa região terá que ter por base a vontade expressa das populações.
Não se criam nem se extinguem freguesias sem audição prévia das populações, sem existir uma vontade forte e manifesta das populações em decidir do seu futuro e de se envolverem na resolução dos seus problemas específicos.
No nosso Concelho, após o 25 de Abril de 1974, foram criadas as freguesias da Coutada, Vales do Rio, Sobral de S. Miguel, Cantar Galo e Canhoso e tantas outras pelo País. Todas elas a partir de freguesias existentes.
Foi o tempo da participação mais activa das populações, do exercício da cidadania e da proximidade com o poder de decisão.
O regime democrático aprofundou -se com o aumento da participação dos cidadãos e com a proximidade dos eleitos dos eleitores.
Passados quase 37 anos do 25 de Abril de 1974 vem a Câmara Municipal com os votos do PSD e PS decidir promover a extinção das quatro freguesias da cidade e enviar o processo para a Assembleia da República.
Decidiu unilateralmente sem ouvir os órgãos, nomeadamente as Assembleias de Freguesia, das autarquias envolvidas.
Sem ouvir as populações
Esta decisão a ter efeitos práticos conduziria à constituição de uma mega freguesia com mais de 15 mil eleitores perdendo-se a proximidade dos eleitos com os eleitores, a matriz de cada freguesia e a sua especificidade face à população que em cada uma reside.
A constituir-se uma só freguesia iríamos passar de 60 eleitos para cerca de 20 reduzindo-se, desta forma, a participação dos cidadãos na vida da sua cidade e a possibilidade de sensibilidades politicas de menor expressão elegerem representantes para a autarquia, caso das listas promovidas por cidadãos eleitores.
Esta é a forma que o PSD e o PS encontram para afastarem, na cidade, a representatividade dos restantes partidos e das listas de cidadãos eleitores dos órgãos autárquicos.
O problema das freguesias da cidade não passa pelo excesso de participação nem de representatividade. Nem sequer pela duplicação de recursos e de meios no seu funcionamento, pois, já hoje existe uma partilha dos mesmos.
Poderá existir alguma necessidade de reorganização do território e de planeamento da cidade com o envolvimento activo dos eleitos das freguesias.
Aquela posição da Câmara Municipal, do PSD e do PS, demonstra um perfeito alinhamento, não com as freguesias e as populações, mas com os objectivos do Governo, tanto no que toca à oportunidade política como ao conteúdo (a reorganização administrativa, as novas regras de financiamento das autarquias, a atribuição de novas responsabilidades e a revisão do sistema eleitoral).
A extinção de freguesias e de municípios, como se vai ouvindo é um atentado à vida e representação democráticas.
A crise e o déficit em lugar de conduzirem ao alargamento dos recursos postos à disposição dos chamados governos de proximidade, reconhecidos como sendo aqueles em que, pesem embora erros e distorções, os dinheiros públicos melhor são aplicados e mais rendem económica e socialmente, são pretexto para reduzir os meios, aumentar responsabilidades, extinguir entes públicos e diminuir a representatividade dos seus órgãos, a participação dos cidadãos nas decisões que lhes respeitam e a qualidade da democracia.
A reorganização administrativa que se impõe passa pelo que tem sido o sentido da intervenção nos últimos 37 anos, a saber, o da criação (cautelosa) de municípios e de freguesias, aproximando cada vez mais a administração dos cidadãos, alargando a reprodutividade dos pequenos investimentos imprescindíveis ao bem-estar e à dinamização dos tecidos económicos das comunidades e prevenindo a desagregação social.
Mas passa também por fazer diferente do que se tem feito no que toca ao respeito pelas normas constitucionais aplicáveis: distribuir com justiça os recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias locais; descentralizar, alargando as atribuições destas com o reforço dos meios necessários; respeitar a sua autonomia; instituir as Regiões Administrativas.
Com medidas justas e o poder administrativo regional democraticamente constituído é possível reduzir bem mais a despesa pública do que através da extinção de um largo número de freguesias.
Contra a crise é necessário mais democracia, mais e maior participação dos cidadãos, maior proximidade e transparência da administração e não menos pessoas públicas, menos órgãos eleitos, menos cidadãos a decidir sobre a coisa pública, mais distância entre administradores e administrados, mais secretismo nas decisões.
A colegialidade dos órgãos do poder local e a pluralidade na sua constituição são essenciais à transparência na gestão e à confiança dos cidadãos na democracia. São de crocodilo as lágrimas e de fariseu os apelos daqueles que, permanentemente, gritam pela democracia e pela participação democrática e não perdem uma oportunidade para lhe diminuir a amplitude, reduzir o número de cidadãos eleitos, concentrar poderes no menor número possível, tornar opaco e distante o seu funcionamento.
Mais do que uma séria preocupação sobre a organização administrativa do país – que a existir conduziria desde logo à indispensável criação de Regiões Administrativas – o que se visa com o projecto de “racionalizar” é extinguir freguesias e concelhos, uma extinção, que a pretexto da crise e do défice, tem por objectivo empobrecer a expressão democrática da organização política, reduzir a participação e representação democráticas, eliminar expressões de proximidade e intervenção populares nos processos de decisão e controlo da vida política local.
É a qualidade da democracia e também a qualidade de vida das comunidades locais que são os alvos directos deste objectivo.
Medidas e objectivos inseparáveis de outros como os de alteração às leis eleitorais ou o da ofensiva em curso contra a autonomia financeira e administrativa do poder local.
A “reforma” pretendida por PS e PSD traduzir-se-ia, a ser aprovada, em prejuízos para as populações; em mais abandono, em menos atenção e investimento local indispensáveis à vida económica e social dos territórios abrangidos; em enfraquecimento da defesa de interesses da população e de representação dos seus direitos; em menos participação democrática.
Vitor Manuel Reis Silva, eleito do PCP na Assembleia Municipal da Covilhã
Foi notícia na imprensa regional a intenção da Câmara da Covilhã extinguir as 4 freguesias existentes na cidade constituindo uma só freguesia. No exercício do meu direito e dever de participação quero aqui registar a minha opinião sobre aquela decisão.
A reorganização administrativa da nossa cidade, do nosso Concelho e da nossa região terá que ter por base a vontade expressa das populações.
Não se criam nem se extinguem freguesias sem audição prévia das populações, sem existir uma vontade forte e manifesta das populações em decidir do seu futuro e de se envolverem na resolução dos seus problemas específicos.
No nosso Concelho, após o 25 de Abril de 1974, foram criadas as freguesias da Coutada, Vales do Rio, Sobral de S. Miguel, Cantar Galo e Canhoso e tantas outras pelo País. Todas elas a partir de freguesias existentes.
Foi o tempo da participação mais activa das populações, do exercício da cidadania e da proximidade com o poder de decisão.
O regime democrático aprofundou -se com o aumento da participação dos cidadãos e com a proximidade dos eleitos dos eleitores.
Passados quase 37 anos do 25 de Abril de 1974 vem a Câmara Municipal com os votos do PSD e PS decidir promover a extinção das quatro freguesias da cidade e enviar o processo para a Assembleia da República.
Decidiu unilateralmente sem ouvir os órgãos, nomeadamente as Assembleias de Freguesia, das autarquias envolvidas.
Sem ouvir as populações
Esta decisão a ter efeitos práticos conduziria à constituição de uma mega freguesia com mais de 15 mil eleitores perdendo-se a proximidade dos eleitos com os eleitores, a matriz de cada freguesia e a sua especificidade face à população que em cada uma reside.
A constituir-se uma só freguesia iríamos passar de 60 eleitos para cerca de 20 reduzindo-se, desta forma, a participação dos cidadãos na vida da sua cidade e a possibilidade de sensibilidades politicas de menor expressão elegerem representantes para a autarquia, caso das listas promovidas por cidadãos eleitores.
Esta é a forma que o PSD e o PS encontram para afastarem, na cidade, a representatividade dos restantes partidos e das listas de cidadãos eleitores dos órgãos autárquicos.
O problema das freguesias da cidade não passa pelo excesso de participação nem de representatividade. Nem sequer pela duplicação de recursos e de meios no seu funcionamento, pois, já hoje existe uma partilha dos mesmos.
Poderá existir alguma necessidade de reorganização do território e de planeamento da cidade com o envolvimento activo dos eleitos das freguesias.
Aquela posição da Câmara Municipal, do PSD e do PS, demonstra um perfeito alinhamento, não com as freguesias e as populações, mas com os objectivos do Governo, tanto no que toca à oportunidade política como ao conteúdo (a reorganização administrativa, as novas regras de financiamento das autarquias, a atribuição de novas responsabilidades e a revisão do sistema eleitoral).
A extinção de freguesias e de municípios, como se vai ouvindo é um atentado à vida e representação democráticas.
A crise e o déficit em lugar de conduzirem ao alargamento dos recursos postos à disposição dos chamados governos de proximidade, reconhecidos como sendo aqueles em que, pesem embora erros e distorções, os dinheiros públicos melhor são aplicados e mais rendem económica e socialmente, são pretexto para reduzir os meios, aumentar responsabilidades, extinguir entes públicos e diminuir a representatividade dos seus órgãos, a participação dos cidadãos nas decisões que lhes respeitam e a qualidade da democracia.
A reorganização administrativa que se impõe passa pelo que tem sido o sentido da intervenção nos últimos 37 anos, a saber, o da criação (cautelosa) de municípios e de freguesias, aproximando cada vez mais a administração dos cidadãos, alargando a reprodutividade dos pequenos investimentos imprescindíveis ao bem-estar e à dinamização dos tecidos económicos das comunidades e prevenindo a desagregação social.
Mas passa também por fazer diferente do que se tem feito no que toca ao respeito pelas normas constitucionais aplicáveis: distribuir com justiça os recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias locais; descentralizar, alargando as atribuições destas com o reforço dos meios necessários; respeitar a sua autonomia; instituir as Regiões Administrativas.
Com medidas justas e o poder administrativo regional democraticamente constituído é possível reduzir bem mais a despesa pública do que através da extinção de um largo número de freguesias.
Contra a crise é necessário mais democracia, mais e maior participação dos cidadãos, maior proximidade e transparência da administração e não menos pessoas públicas, menos órgãos eleitos, menos cidadãos a decidir sobre a coisa pública, mais distância entre administradores e administrados, mais secretismo nas decisões.
A colegialidade dos órgãos do poder local e a pluralidade na sua constituição são essenciais à transparência na gestão e à confiança dos cidadãos na democracia. São de crocodilo as lágrimas e de fariseu os apelos daqueles que, permanentemente, gritam pela democracia e pela participação democrática e não perdem uma oportunidade para lhe diminuir a amplitude, reduzir o número de cidadãos eleitos, concentrar poderes no menor número possível, tornar opaco e distante o seu funcionamento.
Mais do que uma séria preocupação sobre a organização administrativa do país – que a existir conduziria desde logo à indispensável criação de Regiões Administrativas – o que se visa com o projecto de “racionalizar” é extinguir freguesias e concelhos, uma extinção, que a pretexto da crise e do défice, tem por objectivo empobrecer a expressão democrática da organização política, reduzir a participação e representação democráticas, eliminar expressões de proximidade e intervenção populares nos processos de decisão e controlo da vida política local.
É a qualidade da democracia e também a qualidade de vida das comunidades locais que são os alvos directos deste objectivo.
Medidas e objectivos inseparáveis de outros como os de alteração às leis eleitorais ou o da ofensiva em curso contra a autonomia financeira e administrativa do poder local.
A “reforma” pretendida por PS e PSD traduzir-se-ia, a ser aprovada, em prejuízos para as populações; em mais abandono, em menos atenção e investimento local indispensáveis à vida económica e social dos territórios abrangidos; em enfraquecimento da defesa de interesses da população e de representação dos seus direitos; em menos participação democrática.
Vitor Manuel Reis Silva, eleito do PCP na Assembleia Municipal da Covilhã
quarta-feira, fevereiro 23, 2011
quarta-feira, fevereiro 09, 2011
quinta-feira, fevereiro 03, 2011
segunda-feira, janeiro 31, 2011
domingo, janeiro 23, 2011
quinta-feira, janeiro 20, 2011
SONDAGENS
Um caso de polícia
A Marktest realizou de 14 a 16 de Janeiro uma sondagem para o Diário Económico e TSF para analisar as intenções de voto nas eleições presidenciais do próximo domingo. Os resultados desta sondagem, que dá a Cavaco Silva uma folgada vitória à primeira volta, têm sido amplamente divulgados durante o dia de hoje por toda a comunicação social e foram até objecto de debates e fóruns em estações de rádio e televisão.
Ora vejamos a ficha técnica da pretensa sondagem:
1. O universo é a população com mais de 18 anos e que habita em residências com telefone fixo;
2. A amostra é constituída por um total de 802 inquiridos e foi estratificada por 6 grandes regiões:
2.1. Grande Lisboa 156 inquiridos (19,5% do total);
2.2. Grande Porto 88 inquiridos (11,0% do total);
2.3. Litoral Norte 155 inquiridos (19,3% do total);
2.4. Interior Norte 181 inquiridos (22,6% do total);
2.5. Litoral Centro 129 inquiridos (16,1% do total);
2.6. Sul, mesmo incluindo a Península de Setúbal, 93 inquiridos (11,6% do total).
3. Do total dos inquiridos 802, responderam a este inquérito 22,6%, ou seja 181 inquiridos. Destes 35,6% responderam não sabe/não responde, isto é, só 116 responderam efectivamente a este inquérito e mesmo dentro destes ouve alguns indecisos que foram distribuídos proporcionalmente aos que declaram sentido de voto.
Vejamos agora qual é, de acordo com os últimos dados do INE, a distribuição da população portuguesa pelas 6 grandes regiões, em que este inquérito foi estratificado:
• Na Grande Lisboa, reside 20% da população, no Grande Porto 12,7%, no Litoral Norte 20,1%, no Interior Norte 11,9%, no Litoral Centro 15,7% e no Sul 19,6%.
Em conclusão: a Marktest tendo por base a resposta de 100 inquiridos, foi este o nº avançado na TSF pelo Sr. Luís Queirós director da Marktest, e uma amostra que atribui aos residentes do Interior Norte um peso correspondente a quase ¼ da população do país, quando efectivamente o seu peso é de pouco mais do que 1/10 e atribuindo aos residentes na região Sul um peso de pouco mais de 1/10, quando o seu peso é de quase 1/5, conseguiu chegar aos brilhantes resultados que esta sondagem apresenta.
Com um pouco mais de esforço e esta sondagem ignorava a vontade dos cerca de 2 milhões de portugueses que residem a sul do País e atribuía aos residentes no Interior Norte, sempre tão esquecidos, um peso determinante no direito de decidir o sentido de voto de todos os portugueses.
Aquilo a que hoje assistimos, pelas suas possíveis implicações no sentido de voto de muitos portugueses, é um verdadeiro caso de polícia, que deveria obrigar as entidades responsáveis pelo acompanhamento destas pretensas sondagens a pura e simplesmente investigar aquilo que sucedeu e actuar, por forma a impedir que este tipo descarado de manipulações possa continuar a ser feito. Como se já não bastasse o silenciamento e deturpação, vêm agora empresas de sondagens que são autênticos burlões, procurar confundir e condicionar o sentido de voto de milhares e milhares de portugueses.
Lisboa, 19 de Janeiro de 2011
A Marktest realizou de 14 a 16 de Janeiro uma sondagem para o Diário Económico e TSF para analisar as intenções de voto nas eleições presidenciais do próximo domingo. Os resultados desta sondagem, que dá a Cavaco Silva uma folgada vitória à primeira volta, têm sido amplamente divulgados durante o dia de hoje por toda a comunicação social e foram até objecto de debates e fóruns em estações de rádio e televisão.
Ora vejamos a ficha técnica da pretensa sondagem:
1. O universo é a população com mais de 18 anos e que habita em residências com telefone fixo;
2. A amostra é constituída por um total de 802 inquiridos e foi estratificada por 6 grandes regiões:
2.1. Grande Lisboa 156 inquiridos (19,5% do total);
2.2. Grande Porto 88 inquiridos (11,0% do total);
2.3. Litoral Norte 155 inquiridos (19,3% do total);
2.4. Interior Norte 181 inquiridos (22,6% do total);
2.5. Litoral Centro 129 inquiridos (16,1% do total);
2.6. Sul, mesmo incluindo a Península de Setúbal, 93 inquiridos (11,6% do total).
3. Do total dos inquiridos 802, responderam a este inquérito 22,6%, ou seja 181 inquiridos. Destes 35,6% responderam não sabe/não responde, isto é, só 116 responderam efectivamente a este inquérito e mesmo dentro destes ouve alguns indecisos que foram distribuídos proporcionalmente aos que declaram sentido de voto.
Vejamos agora qual é, de acordo com os últimos dados do INE, a distribuição da população portuguesa pelas 6 grandes regiões, em que este inquérito foi estratificado:
• Na Grande Lisboa, reside 20% da população, no Grande Porto 12,7%, no Litoral Norte 20,1%, no Interior Norte 11,9%, no Litoral Centro 15,7% e no Sul 19,6%.
Em conclusão: a Marktest tendo por base a resposta de 100 inquiridos, foi este o nº avançado na TSF pelo Sr. Luís Queirós director da Marktest, e uma amostra que atribui aos residentes do Interior Norte um peso correspondente a quase ¼ da população do país, quando efectivamente o seu peso é de pouco mais do que 1/10 e atribuindo aos residentes na região Sul um peso de pouco mais de 1/10, quando o seu peso é de quase 1/5, conseguiu chegar aos brilhantes resultados que esta sondagem apresenta.
Com um pouco mais de esforço e esta sondagem ignorava a vontade dos cerca de 2 milhões de portugueses que residem a sul do País e atribuía aos residentes no Interior Norte, sempre tão esquecidos, um peso determinante no direito de decidir o sentido de voto de todos os portugueses.
Aquilo a que hoje assistimos, pelas suas possíveis implicações no sentido de voto de muitos portugueses, é um verdadeiro caso de polícia, que deveria obrigar as entidades responsáveis pelo acompanhamento destas pretensas sondagens a pura e simplesmente investigar aquilo que sucedeu e actuar, por forma a impedir que este tipo descarado de manipulações possa continuar a ser feito. Como se já não bastasse o silenciamento e deturpação, vêm agora empresas de sondagens que são autênticos burlões, procurar confundir e condicionar o sentido de voto de milhares e milhares de portugueses.
Lisboa, 19 de Janeiro de 2011
terça-feira, janeiro 11, 2011
segunda-feira, janeiro 10, 2011
quinta-feira, dezembro 30, 2010
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