FORMA DE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS

Pois é!

Tudo é possível.

Uns pagam multas e a Câmara exige a demolição. Para outros a multa e uma declaração. Como é possível a dualidade de critérios?

Como se enquadra este tipo de legalização na Lei geral, no PDM e no Regulamento de licenciamento de edificações urbanas?

Bom.

O Sr Adelino Marmelo é membro da Assembleia de Freguesia do Paul, eleito pela lista do PSD ou de listas independentes promovidas e apoiadas pelo PSD, à largos anos e em diferentes mandatos.

Assim, com a sua larga experiência e conhecimentos obtidos, encontrou um meio de resolver o seu problema.

Ainda bem que o resolveu.

A casa agora legalizada situa-se em zona de Reserva Agrícola Nacional e em Zona de Cheia junto à ribeira da Erada, margem direita, no troço junto à EB do 2º e 3º Ciclos do Paul.

Esta forma de legalização será extensível a todo e qualquer cidadão?

É este o procedimento adoptado para todas as situações existentes no Concelho?

Se o procedimento é legal no caso em apreço, então, todo e qualquer cidadão em situação semelhante tem o direito de pedir o mesmo tratamento por parte da Câmara Municipal.

PROPOSTAS DO PCP NA AR

http://videos.sapo.pt/F71ZFBBnV7nIO1EjmbBV

AS PROPOSTAS DO PCP PARA SE SAIR DA CRISE

http://videos.sapo.pt/fknoH4Des9YZneA4OUaA

JERÓNIMO DE SOUSA NO TORTOSENDO

Sábado, dia 12 de Julho, a partir das 14H e 30M

No Parque de Merendas do Tortosendo

Estão todos convidados a participar.

O Secretário Geral do PCP, camarada Jerónimo de Sousa, estará no Tortosendo no Sábado 12 de Julho. Vem ao Tortosendo para participar numa Festa Popular que decorrerá a partir das 14,30 horas no Parque das Merendas, que nestas tardes quentes de Verão se torna um local bem fresco e aprazível, excelente para uns momentos de descanso e convívio, de música, debate e intervenção.
Para o PCP este é um momento de homenagear esta terra de operários e trabalhadores, de gerações de criadores da riqueza serrana e do país, de enaltecer este baluarte da resistência ao fascismo, terra de tantas lutas e lutadores pela Liberdade, a Democracia, a Paz e o Progresso Social. Esta iniciativa é também um sentido tributo ao património de história e intervenção democrática do Tortosendo, e para o PCP é também um momento de confiança no futuro, um futuro digno para a juventude e um novo rumo para o nosso país.
Nesta Festa Popular acontecerão momentos de convívio, jogos e música popular e um piquenicão – em que quem assim o entender pode comparticipar com o seu farnel.
Às 17,30 horas o Secreatário Geral do PCP intervirá para os presentes.
Para o povo do Tortosendo é uma oportunidade de conhecer de perto o Secretário Geral do PCP, de trocar opiniões e ouvir a palavra dos comunistas num momento tão difícil para os trabalhadores e suas famílias, os pequenos e médios empresários, os jovens e os reformados e pensionistas, profundamente atacados e ofendidos pelas políticas de direita prosseguidas por sucessivos governos e agora agravadas por este Governo PS/Sócrates.
Uma política que conduziu a esta desgraçada situação económica e ao aprofundamento da regressão social – temos hoje um país mais atrasado e dependente do estrangeiro, com o desemprego e a precariedade sempre em crescimento e com a redução brutal de direitos sociais e dos trabalhadores, com este desbragado aumento dos combustíveis, do custo de vida e dos juros dos empréstimos para a habitação, com esta exploração sem vergonha dos trabalhadores, a falência da nossa agricultura e da produção nacional e a desertificação do interior e com esta escandalosa concentração de lucros e riqueza.

Este é o momento de estar, com o PCP, na luta e na Festa!Todos ao Parque de Merendas do Tortosendo, sábado 12 de Julho, 14h30!