domingo, maio 28, 2006

O que significa ser militante da JCP

Os delegados ao Congresso da JCP responderam à pergunta- O que significa ser militante da JCP? e para o amigo que me visita, pergunto, após a leitura das respostas o que pensa destes jovens?

Sofia Bento, AveiroEm primeiro lugar, ser militante da JCP é acreditar que se pode fazer alguma coisa para mudar a sociedade. Depois, também é o convívio, conhecer pessoas novas e de outros sítios.

• Marta Matos, AlmadaÉ não estar sozinho, é estar integrado num colectivo onde até a vertente pessoal e afectiva é muito importante. Nos erros e nas conquistas estamos sempre acompanhados e as aquisições e os conhecimentos que tiramos da nossa intervenção diária são sempre muito mais ricos. É ter um sonho e um projecto para o alcançar e acreditar no futuro.

• Cátia Pereira, SintraÉ sentir que é preciso termos intervenção na sociedade e fazer com que as outras pessoas acordem, como a canção de Fernando Lopes Graça. Eu tenho a paixão pela fotografia e retrato a militância e a JCP.

• Hugo Garrido, LisboaÉ ter a consciência que não se transforma o sonho em vida de um dia para o outro, mas sim no trabalho diário, nas conversas. Está intimamente ligado à transformação da sociedade e só uma organização como a nossa consegue ter verdadeira militância. É dar um bocadinho de nós cada dia. Em cada pessoa será uma coisa diferente, mas tudo isso é militância.

• José Tiago, MadeiraÉ intervir num organismo, ter uma posição na sociedade, tentar responsabilizar as pessoas que nos rodeiam, estabelecer contactos com as massas. É também desenvolver trabalho de militância, participar activamente na organização.

• Diana Cunha, ChavesÉ encontrar um espaço onde podemos trocar experiências. Mesmo que sejamos de sítios diferentes e tenhamos estilos diferentes, partilhamos os mesmos ideais e, com esse elemento comum, é fácil realizar o nosso trabalho político. Dá-nos sentido de responsabilidade, maturidade, capacidade de sociabilização e iniciativa. Os mais velhos vêem como os jovens são activos e perdem preconceitos.

Bárbara Barros, BragaÉ ser aquele que dá mais. É dar um pouco de nós a um ideal, apostar na luta e ter força, sem medo de dar mais um pouco, de arriscar. É pertencer a um grupo enorme de pessoas, é trabalhar em união. Estar na JCP é ter a preocupação com todas as injustiças, estando ligado ao ideal marxista-leninista e ao Partido. É tentar resolver os problemas, principalmente dos jovens.

• Elísio Sousa, CoimbraÉ uma grande alegria e uma enorme responsabilidade. É estar atento todos os dias aos problemas que a juventude enfrenta, aos seus anseios e expectativas. É querer transformar o sonho em vida e trazer mais amigos para esta nossa grande luta.

• Nélia Alves, S. João da MadeiraÉ acreditar que nós, como seres pequeninos, podemos fazer algo grande no nosso país, conseguir um futuro melhor, ter projectos de acordo com as nossas necessidades. É uma outra vida, em que trabalhamos naquilo em que acreditamos.

domingo, maio 21, 2006

Congresso da Juventude Comunista (JCP)

Jerónimo de Sousano Congresso da JCP(21.05.2006)
Jerónimo de Sousa considerou a realização do 8º Congresso da JCP, que teve lugar nestes dias 20 e 21 de Maio em Gaia, um momento muito importante para os jovens comunistas, um «momento de construção colectiva e de reflexão crítica sobre a evolução do país, do mundo e da situação da juventude». O Secretário-geral do PCP, depois de sublinhar que são também os jovens os mais atingidos com a crescente precarização do emprego, em «resultado da continuação das desastrosas políticas económicas restritivas e monetaristas, centradas no combate ao défice das contas públicas em detrimento do crescimento e do emprego, a que se juntaram as políticas de privatização, liberalização e crescente desregulamentação dos mercados e das relações de trabalho, agravadas com o novo Código Trabalho», responsabilizou o governo do PS/Sócrates pela «maior ofensiva contra a escola pública, contra os professores e os direitos mais elementares dos alunos como são a igualdade de oportunidades e o sucesso escolares». Jerónimo de Sousa saudou também as numerosas delegações de juventudes comunistas e progressistas presentes no congresso, incentivando-as a continuarem o sonho de emancipação dos trabalhadores e dos povos e a resistirem ao imperialismo, à guerra e à exploração.+TEXTO

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Contra a destruiçãodos serviços públicos (18.05.2006)
O PCP promove de 21 a 29 de Maio uma Jornada Nacional de Informação e Esclarecimento para denunciar os traços mais negativamente marcantes da política do governo PS nomeadamente o ataque aos serviços públicos essenciais, à saúde, à educação e ao modelo de Estado e Administração Pública que os suporta. Esta iniciativa “Contra a destruição dos Serviços Públicos”, para a qual foram editados, entre outros materiais, um cartaz MUPI, um folheto e um autocolante, constitui também uma manifestação de solidariedade com a luta dos trabalhadores e das populações que têm vindo a ser afectadas pelas políticas de espoliação de direitos consagrados na Constituição da República. No âmbito desta Jornada Nacional, para além da emissão de tempos de antena na RDP e RTP, realizar-se-ão iniciativas diversas com a participação de dirigentes nacionais e regionais do PCP, incluindo o Secretário-Geral. +TEXTO +FOLHETO +CARTOONS
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domingo, maio 14, 2006

Ainda as Contas de Gerência de 2005

Na Assembleia de Freguesia questionei o facto de a Presidente da Junta não ter apresentado a informação escrita, de acordo com a alínea o), nº1, do artigo 17º da Lei das Autarquias Locais. Esta falha, além do incumprimento da Lei, é demonstrativa da ausência de qualquer preocupação em informar os eleitos da Assembleia sobre a actividade da Junta de Freguesia. É também demonstrativa de que a Junta de Freguesia não tem tido qualquer actividade que relevasse para informação da Assembleia.

O Relatório de Actividades foi de uma pobreza franciscana. Mais relevante saliente-se:

-Acções de manutenção (no mínimo, pague-se ao pessoal e mantenha-se o existente. É pena que a Fonte do Concelho e a Erva Bonita/Espelho de Água estejam abandonados.)
-Obras no Complexo Desportivo (para quem ?Para a equipa de futebol de Unhais da Serra? Então não era a empresa das termas a responsável pela compensação a Unhais para a prática do futebol? Porque razão pagou a Câmara, através da Junta de Freguesia?)
- Festas da Vila (pagamento da pimbalhada)

Foi isto, no essencial, o que teve mais peso no orçamento da Junta de Freguesia, num valor global de receita de 207.891,26 (34% do orçamentado) e de despesa de 200.848,80 (32,85% do Orçamentado).

Na execução do Plano de Actividades a Junta de Freguesia consegue uma taxa vergonhosa de 12,69% no Plano Plurianual de Investimentos e uma taxa de 18,83% na Execução Anual das Opções do Plano.

Muito se escreve, se promete e nada se faz!

Gasta-se mais do que se encontra orçamentado.O que é técnicamente incorrecto e ilegal. No Complexo Desportivo tinham orçamentado 2.500 Euros e gastaram 7.680 Euros.

As verbas transferidas pela Câmara Municipal, em Correntes e de Capital, para a Junta de Freguesia, foi de 140.050,00. Nas contas da Junta de Freguesia só se identificavam 133.998,01.

Enfim, uma trapalhada, pobre em acções desenvolvidas e com muitos gastos nas festas e com os amigos do costume.

O eleito do PCP, perante os números e os factos atrás referidos, considerou a actuação da Junta como negativa e votou, de forma coerente, contra as contas e relatório de actividades.

segunda-feira, maio 08, 2006

APOIO ÀS COLECTIVIDADES DA NOSSA TERRA

No Relatório e Contas de Gerência da Junta de Freguesia, relativas ao ano de 2005, a Junta de Freguesia atribuíu vários subsídios a colectividades da nossa terra, e se bem ouvi, até atribuíu um subsídio a uma instituição (Associação Académica da UBI) que não tem sede nem actividade relevante na nossa terra. Fiquei deveras surpreendido por não encontrar a relação dos subsídios nos documentos. Contudo, após ter questionado, foi a Assembleia informada, verbalmente, das entidades beneficiadas. Surpresa das surpresas. A Casa do Povo do Paul que desenvolve uma actividade deveras importante com inúmeros espectáculos no país e no estrangeiro, que envolve dezenas de Paulenses na sua actividade e que possui um património que é necessario conservar, não recebeu, em 2005, qualquer apoio financeiro da Junta de Freguesia.
Que razões podem ser alencadas para tal facto?
A Casa do Povo não pediu qualquer apoio para as suas actividades?
A Casa do Povo não desenvolveu qualquer actividade na Freguesia?
Afinal de contas, se a Junta de Freguesia deu centenas de Euros a alguns porque razão não deu à Casa do Povo? Se houve dinheiro para alguns porque não se contemplou a Casa do Povo de forma equitativa?
Porque razão acontecem estas coisas na nossa terra?

sábado, maio 06, 2006

O AERÓDROMO MUNICIPAL VAI DESAPARECER?

Em uma das últimas Assembleias Municipais tive a oportunidade de intervir sobre um dos pontos da Ordem de Trabalhos que aqui transcrevo para conhecimento dos visitantes deste blog


SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL NO AERÓDROMO MUNICIPAL E ÁREA ENVOLVENTE

Mais uma vez somos confrontados com uma proposta de suspensão parcial do Plano Director Municipal.

Porquê ?

Porque o Plano Director Municipal, aprovado em 1999, não dá resposta às necessidades e anseios da população.

Porque se verifica que, passados seis anos, em vez de possibilitar o desenvolvimento harmonioso e sustentado do Concelho, limita e dá argumentos legais às diversas entidades que têm a função reguladora, nomeadamente ao Instituto do Ambiente.

Aqui está o resultado da teimosia do PSD e dos seus eleitos na Câmara e Assembleia Municipal. Aprovaram um documento que agora, e já na época era visível, se transformou num travão ao vosso modelo de desenvolvimento.

Afirmou-se, na época, que o que era preciso era aprovar e que, logo que possível, se procederia à sua alteração.

De facto a revisão do PDM foi aprovada, na Câmara Municipal, em 2002. Contudo, passados 4 anos, continuamos com o PDM de 1999. Não há justificação para um desleixo desta dimensão.

Estamos a pagar, hoje, as decisões erradas do passado.

Protestamos contra os departamentos, os institutos, os boys de uns e de outros, que se encontram nos gabinetes, protestamos com discursos inflamados em defesa da autonomia municipal, contra o centralismo administrativo, acusamos os outros e esquecemos que afinal de contas somos nós os culpados.

Ou será que, com este comportamento, se pretende esconder responsabilidades ?

A questão central é a necessidade urgente de revisão do PDM.

Com Planos de Urbanização e de Pormenor que não respeitam os actuais limites do PDM dificilmente teremos documentos aprovados em tempo útil.

Depois, depois andamos de suspensão, em suspensão retalhando o território municipal ao sabor dos apetites, dos gostos, dos interesses e da tentativa, desesperada, em provocar novas receitas municipais.

Senhor Presidente

Na proposta de suspensão do PDM na área em discussão – Aeródromo e área envolvente. Porque é desta área que se trata apesar de algumas omissões do texto que nos é apresentado.

Quais são as condições excepcionais de perspectivas de desenvolvimento económico e social incompatíveis com as opções contidas no PDM em vigor?

Quais são as opções contidas no PDM que não são compatíveis com o desenvolvimento económico e social, com a requalificação do aeródromo e da sua área envolvente ?

Que investimentos, de importância estratégica para o desenvolvimento económico do Concelho, se potenciam para a área delimitada na planta?

Não estamos perante um expediente para se legalizar uma via e uma ligação não prevista no PDM nem nas opções aprovadas quanto às acessibilidades definidas no âmbito da A23 ?

Não estamos perante o desejo de se provocar uma nova frente de crescimento urbano, em vez de desenvolvimento, com a ocupação e alteração do uso dos solos?

Será que o mero crescimento urbano é sinónimo de desenvolvimento ou de criação de mais valias para quem investe e de mais receitas para os endividados cofres municipais?

Não estamos perante a possibilidade de desaparecimento do actual aeródromo?

Será que a existência do aeródromo é compatível com qualquer modelo urbanístico a implantar na sua área envolvente?

Não encontrando, no documento em análise, a resposta, objectiva e clara, às questões colocadas, votamos contra a suspensão parcial do PDM no aeródromo e área envolvente.