ZECA AFONSO, SEMPRE!
Façam clic no site. Vale a Pena!
http://delta02.blog.simplesnet.pt/
terça-feira, maio 27, 2008
domingo, maio 25, 2008
sábado, maio 24, 2008
E A GASOLINA AUMENTA E O GOVERNO NÃO EXPLICA NEM NADA FAZ.
NÓS É QUE PAGAMOS
ATÉ QUANDO ?
http://videos.sapo.pt/eYnpwmziDUVCBz9YIwrG
É preciso fazer um novo 25 de Abril, no dia a dia, na luta social e politica, e nas urnas, votando PCP/CDU, pois claro!
ATÉ QUANDO ?
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É preciso fazer um novo 25 de Abril, no dia a dia, na luta social e politica, e nas urnas, votando PCP/CDU, pois claro!
terça-feira, maio 20, 2008
segunda-feira, maio 19, 2008
Educação, juventude e movimento associativo
ENCONTRO CDU – BOIDOBRA
17 DE MAIO DE 2008
Caros camaradas
Caros amigos
Falar de Educação e Juventude é falar do futuro da nossa região e do nosso distrito.
Abordar o movimento associativo e o desporto é, no essencial, verificar o estado dos meios estratégicos facilitadores do crescimento harmonioso dos jovens, e da elevação e manutenção da saúde das populações.
Falo, como é evidente para nós, do desporto para todos.
Muito se tem falado da educação e dos seus profissionais, docentes e não docentes, dos alunos e pais e encarregados de educação.
A escola não é uma ilha isolada do resto da sociedade.
Nela se reflectem as contradições sociais, as dificuldades sócio – económicas e culturais das famílias.
A escola é notícia nem sempre pelas melhores razões.
Pela actuação do actual governo e discurso dos seus responsáveis verifica-se que a tese dominante é a de que a causa do nosso atraso estrutural está centrada na escola.
Para eles não existe qualquer ligação entre as opções económicas, o estado da economia, a politica salarial, o desemprego, a miséria, a fome e o insucesso e o abandono escolar.
As taxas de insucesso e de abandono escolar são hoje reduzidas à custa de mecanismos facilitadores por via legislativa e pelo encaminhamento precoce dos jovens para percursos curriculares alternativos, para cursos de educação – formação de dupla certificação e para cursos tecnológicos que lançam no mercado mão de obra barata que, mesmo assim, a nossa economia em crise não consegue absorver.
O Governo do PS, através de diversos diplomas, tem destruído muitas das conquistas dos trabalhadores ligados à educação.
Em vez da estabilidade profissional promoveu a contratação e transformou os efectivos em contratados, abriu as portas aos privados e, com a publicação do Decreto – Lei 75/2008, de 22 de Abril, quer acabar com a gestão democrática e impor a figura do Director com amplos poderes.
A par deste novo figurino jurídico pretende ainda entregar às Câmaras Municipais as instalações das escolas básicas do 2º e 3º ciclos e o pessoal não docente.
Mas o que fazem as Câmaras Municipais?
Investem de forma séria no ensino público?
Vejamos:
Quando aceitaram a promoção das Actividades de Enriquecimento Curricular não desenvolveram os seus serviços municipais de educação, limitando-se, em variadíssimos caso, a entregar aos privados o desenvolvimento das actividades.
Quer seja por organização própria ou por concessão, as actividades desenvolvem-se, no caso da actividade física e motora, sem espaços e equipamentos adequados.
A Educação nas nossas autarquias é vista como o meio de obtenção de financiamentos da administração central. Tendo-se, por exemplo, no caso da Covilhã, uma taxa de execução orçamental, na área da despesa, de 12,25%, e o peso no conjunto das contas de gerência uma taxa de 2,04%. Em valores absolutos verifica-se que de 2.832.500 € orçamentados, a Câmara Municipal gastou uns simples 346.976 €.
Na maioria dos casos ainda se mantêm os edifícios do plano dos centenários, edifícios dos anos 40, que não respondem às necessidades e às potencialidades existentes na área da educação.
Melhores e modernos edifícios, com espaços e áreas específicas, equipados com mobiliário adequado e com recursos educativos, são necessários na nossa região para uma educação de qualidade para todos.
É este o caminho percorrido pelas nossas Câmaras Municipais?
Não, camaradas e amigos,
O que se verifica é o apoio descarado a projectos privados
É evidente que não somos contra a escola privada.
Somos sim, contra o seu financiamento quando a escola pública dá resposta às necessidades das populações.
Por esse facto discordamos do apoio extraordinário dado pela Câmara da Covilhã a um GPS, que tem outros colégios no Distrito, para a construção do dito colégio internacional. A Câmara entregou 17 mil metros quadrados, com o valor comercial de 1. 700.000 Euros, a troco do pagamento de uma dívida da EPABI de 400.000 Euros.
E, ainda, com a isenção de taxas de construção.
A Câmara Municipal vendeu a EPABI e entregou aquele terreno por 400.000 Euros.
Para apoiar o privado lesou o município em mais de um milhão de euros.
Contudo, para a escola pública, não tem nem paga transportes para o desenvolvimento de actividades de complemento curricular ou para a concretização das provas de aferição que ontem tiveram lugar.
Estamos perante autarquias que optaram por encher os bolsos de meia dúzia de senhores da construção, do grande comércio, do turismo, do ambiente, dos recursos naturais e da escola privada utilizando para o efeito isenções e milhões de euros que deveriam ser colocados ao serviço do bem público.
Estamos num distrito com autarcas que em vez da gestão do património e da coisa pública utilizam o poder para alienar e entregar a baixo preço o património das populações e dos serviços municipais ao sector privado.
A par de uma politica desastrosa na área da educação assiste-se a uma ausência completa de uma politica para a juventude e para a sua inserção nas diferentes comunidades enquanto agentes activos e actores de uma transformação social e económica que se deseja.
A juventude em idade escolar não tem qualquer apoio das Câmaras para além das competências delegadas pelo Ministério de Educação ao nível dos transportes escolares, alimentação, actividades de enriquecimento curricular e acção social escolar, aplicando os escalões mais elevados, nomeadamente ao nível da componente de apoio à família.
As colectividades, o movimento associativo vive, nuns casos em completa dependência, em outros casos sem qualquer apoio. Não existem critérios, claros, transparentes e objectivos de atribuição dos apoios. Tudo se passa de acordo com a proximidade e a influência politica.
As colectividades necessitam essencialmente de apoio no enquadramento técnico para o desenvolvimento das actividades junto dos jovens.
Face a esta realidade e à perspectiva de que quem quer desporto, paga, assiste-se à implementação de taxas pelas Câmaras Municipais na utilização dos equipamentos desportivos pelos jovens e à cobrança, por parte de algumas colectividades, de valores já significativos, aos pais dos jovens.
A taxa discrimina e afasta da actividade desportiva dezenas de jovens, por razões financeiras.
Infelizmente, no Distrito, não existe uma Câmara Municipal que tenha Serviços Municipais de Educação, Desportivos, de Juventude e de apoio ao movimento associativo, com uma estrutura técnica, o que é demonstrativo da fraca importância que os autarcas atribuem àqueles sectores.
O nosso compromisso com as populações passa pelo apoio incondicional à educação, à escola pública, às colectividades e à Juventude.
É imperioso, em nome do desenvolvimento da nossa região, uma ruptura com as politicas e opções vigentes.
E a ruptura só é possível com o reforço da CDU e uma presença efectiva nos órgãos das autarquias do distrito.
Viva a CDU
Vitor Manuel Reis Silva
17 DE MAIO DE 2008
Caros camaradas
Caros amigos
Falar de Educação e Juventude é falar do futuro da nossa região e do nosso distrito.
Abordar o movimento associativo e o desporto é, no essencial, verificar o estado dos meios estratégicos facilitadores do crescimento harmonioso dos jovens, e da elevação e manutenção da saúde das populações.
Falo, como é evidente para nós, do desporto para todos.
Muito se tem falado da educação e dos seus profissionais, docentes e não docentes, dos alunos e pais e encarregados de educação.
A escola não é uma ilha isolada do resto da sociedade.
Nela se reflectem as contradições sociais, as dificuldades sócio – económicas e culturais das famílias.
A escola é notícia nem sempre pelas melhores razões.
Pela actuação do actual governo e discurso dos seus responsáveis verifica-se que a tese dominante é a de que a causa do nosso atraso estrutural está centrada na escola.
Para eles não existe qualquer ligação entre as opções económicas, o estado da economia, a politica salarial, o desemprego, a miséria, a fome e o insucesso e o abandono escolar.
As taxas de insucesso e de abandono escolar são hoje reduzidas à custa de mecanismos facilitadores por via legislativa e pelo encaminhamento precoce dos jovens para percursos curriculares alternativos, para cursos de educação – formação de dupla certificação e para cursos tecnológicos que lançam no mercado mão de obra barata que, mesmo assim, a nossa economia em crise não consegue absorver.
O Governo do PS, através de diversos diplomas, tem destruído muitas das conquistas dos trabalhadores ligados à educação.
Em vez da estabilidade profissional promoveu a contratação e transformou os efectivos em contratados, abriu as portas aos privados e, com a publicação do Decreto – Lei 75/2008, de 22 de Abril, quer acabar com a gestão democrática e impor a figura do Director com amplos poderes.
A par deste novo figurino jurídico pretende ainda entregar às Câmaras Municipais as instalações das escolas básicas do 2º e 3º ciclos e o pessoal não docente.
Mas o que fazem as Câmaras Municipais?
Investem de forma séria no ensino público?
Vejamos:
Quando aceitaram a promoção das Actividades de Enriquecimento Curricular não desenvolveram os seus serviços municipais de educação, limitando-se, em variadíssimos caso, a entregar aos privados o desenvolvimento das actividades.
Quer seja por organização própria ou por concessão, as actividades desenvolvem-se, no caso da actividade física e motora, sem espaços e equipamentos adequados.
A Educação nas nossas autarquias é vista como o meio de obtenção de financiamentos da administração central. Tendo-se, por exemplo, no caso da Covilhã, uma taxa de execução orçamental, na área da despesa, de 12,25%, e o peso no conjunto das contas de gerência uma taxa de 2,04%. Em valores absolutos verifica-se que de 2.832.500 € orçamentados, a Câmara Municipal gastou uns simples 346.976 €.
Na maioria dos casos ainda se mantêm os edifícios do plano dos centenários, edifícios dos anos 40, que não respondem às necessidades e às potencialidades existentes na área da educação.
Melhores e modernos edifícios, com espaços e áreas específicas, equipados com mobiliário adequado e com recursos educativos, são necessários na nossa região para uma educação de qualidade para todos.
É este o caminho percorrido pelas nossas Câmaras Municipais?
Não, camaradas e amigos,
O que se verifica é o apoio descarado a projectos privados
É evidente que não somos contra a escola privada.
Somos sim, contra o seu financiamento quando a escola pública dá resposta às necessidades das populações.
Por esse facto discordamos do apoio extraordinário dado pela Câmara da Covilhã a um GPS, que tem outros colégios no Distrito, para a construção do dito colégio internacional. A Câmara entregou 17 mil metros quadrados, com o valor comercial de 1. 700.000 Euros, a troco do pagamento de uma dívida da EPABI de 400.000 Euros.
E, ainda, com a isenção de taxas de construção.
A Câmara Municipal vendeu a EPABI e entregou aquele terreno por 400.000 Euros.
Para apoiar o privado lesou o município em mais de um milhão de euros.
Contudo, para a escola pública, não tem nem paga transportes para o desenvolvimento de actividades de complemento curricular ou para a concretização das provas de aferição que ontem tiveram lugar.
Estamos perante autarquias que optaram por encher os bolsos de meia dúzia de senhores da construção, do grande comércio, do turismo, do ambiente, dos recursos naturais e da escola privada utilizando para o efeito isenções e milhões de euros que deveriam ser colocados ao serviço do bem público.
Estamos num distrito com autarcas que em vez da gestão do património e da coisa pública utilizam o poder para alienar e entregar a baixo preço o património das populações e dos serviços municipais ao sector privado.
A par de uma politica desastrosa na área da educação assiste-se a uma ausência completa de uma politica para a juventude e para a sua inserção nas diferentes comunidades enquanto agentes activos e actores de uma transformação social e económica que se deseja.
A juventude em idade escolar não tem qualquer apoio das Câmaras para além das competências delegadas pelo Ministério de Educação ao nível dos transportes escolares, alimentação, actividades de enriquecimento curricular e acção social escolar, aplicando os escalões mais elevados, nomeadamente ao nível da componente de apoio à família.
As colectividades, o movimento associativo vive, nuns casos em completa dependência, em outros casos sem qualquer apoio. Não existem critérios, claros, transparentes e objectivos de atribuição dos apoios. Tudo se passa de acordo com a proximidade e a influência politica.
As colectividades necessitam essencialmente de apoio no enquadramento técnico para o desenvolvimento das actividades junto dos jovens.
Face a esta realidade e à perspectiva de que quem quer desporto, paga, assiste-se à implementação de taxas pelas Câmaras Municipais na utilização dos equipamentos desportivos pelos jovens e à cobrança, por parte de algumas colectividades, de valores já significativos, aos pais dos jovens.
A taxa discrimina e afasta da actividade desportiva dezenas de jovens, por razões financeiras.
Infelizmente, no Distrito, não existe uma Câmara Municipal que tenha Serviços Municipais de Educação, Desportivos, de Juventude e de apoio ao movimento associativo, com uma estrutura técnica, o que é demonstrativo da fraca importância que os autarcas atribuem àqueles sectores.
O nosso compromisso com as populações passa pelo apoio incondicional à educação, à escola pública, às colectividades e à Juventude.
É imperioso, em nome do desenvolvimento da nossa região, uma ruptura com as politicas e opções vigentes.
E a ruptura só é possível com o reforço da CDU e uma presença efectiva nos órgãos das autarquias do distrito.
Viva a CDU
Vitor Manuel Reis Silva
domingo, maio 04, 2008
Assembleia de Freguesia de 30 de Abril de 2008
Nesta Assembleia, logo no início, tivemos a intervenção de dois tipos de público.
Um dos casos realçou o facto de se sentir discriminada pela instalação de candeeiros de iluminação pública e da ausência de pavimentação até à sua habitação que se encontra a cerca de 50 metros da massa asfáltica pretendida. Comprometeu-se o Executivo a resolver a situação que já tem antecedentes.
A outra intervenção teve como assunto a questão, sempre problemática, da colocação de uma antena de Telecomunicações, da TMN, num local próximo de habitações, junto aos depósitos de água que abastecem a população. Argumentavam as Paulenses (porque de mulheres se tratou) que, eventualmente, poderíam existir prejuízos para a saúde, ao nível radioactivo, num futuro próximo.
Verdade ou não, a preocupação é razoável face à existência de estudos neurológicos e fisiológicos que indiciam, que a longo prazo, o ser humano sugeito a tais radiações tem uma probabilidade significativa de sofrer alterações ao nível genético e ao nível do comportamento celular.
Esta é uma das situações onde, em caso de dúvidas, se deverá aplicar a regra da precaução pública.
Vale mais prevenir do que remediar.
Eu, enquanto eleito do PCP, fui sensível à questão colocada. Se por um lado é necessário melhorar a rede da TMN, enquanto serviço à população, é também legitimo proteger e prevenir eventuais prejuízos inerentes à sua existência no local.
Em caso de dúvida, e não existindo prejuízos para a freguesia e para o arrendatário do terreno (a Junta, porque existe espaço suficiente para a colocação da antena 100 a 200 metros das habitações) defendi a redefinição da sua localização.
Espero que o bom senso impere e que seja possível deixar em paz e em descanso os residentes da Eira.
Estas foram as questões, a substância da intervenção do público.
Quanto à forma.
Mais uma vez se verificou que o ponto da intervenção do público, antes da ordem do dia, possibilita que o cidadão coloque as questões que deseja, que seja o primeiro a ser ouvido, contudo, não fica para ouvir e assistir ao resto da ordem de trabalhos e avaliar, o trabalho que é realizado pelos eleitos e a discussão sobre aquilo que, também, os deve preocupar. É afastar, pelo facilitismo, as pessoas da sua presença na Assembleia de Freguesia.
Existem os que querem exercer o seu direito de cidadania e estão presentes até ao final da sessão.
Contudo, existem aqueles, que de cidadania têm tão só a perspectiva da resolução dos seus problemas pessoais mesmo que tenham uma abrangência pública.
Aparecem numa sessão e raramente voltam.
A Assembleia, numa falsa ideia de serviço público, estimula o individualismo quando permite que se tratem em primeiro lugar as questões que motivam o cidadão a deslocar-se à sessão do órgão e facilita a sua saída sem aproveitar a oportunidade de os envolver no funcionamento da autarquia e de partilharem, enquanto público, nos problemas da nossa terra.
Numa perspectiva de facilitação afasta-se o cidadão das questões fundamentais da gestão autárquica. Será uma estratégia deliberada de afastamento do cidadão da "coisa pública", ou seja, da gestão da sua terra?
O tempo de intervenção do público deverá manter-se, de acordo com a Lei, mas sempre na parte final da Ordem de Trabalhos.
É tempo de se rever este procedimento.
No que toca à forma de recepção dos cidadãos é necessário aprender a ouvir. A atitude, algo agressiva, do Presidente da Mesa, não ajudou as pessoas.
Queixam-se os autarcas da maioria que as pessoas não comparecem, contudo, quando aparecem remetem-nos para o Executivo, sem emissão de qualquer opinião do órgão máximo da freguesia, a Assembleia.
Ainda no inicio da sessão apresentei três votos:
- Um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Augusto Lopes Teixeira, democrata, antifascista e primeiro Presidente da Câmara Municipal da Covilhã após o 25 de Abril. Foi aprovado por unanimidade.
- Um voto de louvor à Associação "O Paul Cultural Desportivo" pela organização das comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio no Paul. Aprovado por unanimidade.
- Um voto de protesto pelo facto da Junta de Freguesia não ter tido, por iniciativa própria, uma única acção/um único gesto de comemoração do 25 de Abril. Só eu votei a favor do protesto. Só um elemento do PS se absteve. Os restantes membros da Assembleia (incluindo 1 do PS) votaram contra o protesto.
Quanto à questão grossa da Ordem de Trabalhos - Apreciação e votação do Relatório de Actividades e Contas de Gerência.
Por mim, eleito do PCP, o Relatório e as respectivas Contas de Gerência têm uma avaliação negativa. As percentagens no controlo orçamental foram 30,51% na receita e 30,42% na despesa.
Quanto à execução anual das Grandes Opções do Plano o nível de execução é de 14,27%.
A execução anual do Plano Plurianual de Investimentos é de 13,13%.
A execução anual das actividades mais relevantes é de 18,77%.
Das 23 acções previstas em despesas de capital (obras/investimentos) - 17 têm uma execução de 0% e 4 têm uma execução inferior a 10% o que significa que 91% do previsto pouco ou nada se fez.
Nas Grandes acções do Plano verifica-se que das 47 acções previstas, 29 - 61% - se encontravam no grau de execução de 0%.
No Plano plurianual de investimentos estavam previstas 15 acções. Destas, 13 apresentavam um grau de execução de 0% - 86,6%.
Das 31 acções consideradas mais relevantes - 16 apresentavam-se a 0% de execução - 51,6%.
Afinal de contas o que fez a Junta de Freguesia durante o ano de 2007?
1 -Pagou despesas de funcionamento (pessoal, serviço administrativo, material corrente, equipamento,etc).
2 -Atribuíu alguns subsídios a colectividades e "colou-se" à dinâmica dos dirigentes associativos
3 - Financiou a festa de natal
4 - Organizou o arraial das festas da Vila
5 - Pagou parte do investimento no campo de futebol e foi intermediária da Câmara no pagamento aos empreiteiros (fugindo a Câmara, desta forma, ao procedimento concursal) na remodelação da escola do 1º Ciclo, efectuada em 2006.
Nas contas até se consegue somar e adicionar ao saldo o que ainda não se recebeu, entrando o que não se recebeu nas somas e subtracções inerentes a um processo de contas.
Enfim, matéria a rever.
A análise que aqui é feita não tem por base (quanto aos números) qualquer contabilidade própria, eles encontram-se nos documentos apresentados.
A função de um eleito na Assembleia de Freguesia, enquanto órgão de função política, é fazer a leitura dos números e interpretá-los, correlacionando-os/transportando-os para a actividade do executivo.
E, face ao números, só podemos avaliar a actividade do executivo como medíocre, ou mesmo de muito má.
De facto, no ano de 2007, e em outros anos, verificou-se uma ausência confrangedora de iniciativa, de projectos e de ideias.
Mantém-se a festa de natal e a festa da vila porque....... já se faziam em anos anteriores. Parece mal não fazer.... é óbvio.
Aceitam-se as delegações de competências da Câmara Municipal. Todas as freguesias aceitam. Dá geito. Porque sempre dá alguma visibilidade.
Construíu-se a sede dos Bombeiros,é verdade, mas com muito esforço da população naquele dia da revolta da água. Lembram-se? o Presidente da Câmara, pressionado pelo povo, prometeu a sua construção, apesar de ter ficado longe do desejável quanto à sua funcionalidade.
Mas, o que fez a Junta de concreto?
Como é possível gastar cerca de 115.000 Euros sem obra própria? (estou aqui a excluir o valor dos protocolos com a Câmara/obra da responsabilidade desta).
As despesas correntes foram de 115.o50,51 Euros - 62,5% do total. É muito dinheiro/percentagem elevada para despesas correntes, festas e subsídios.
É evidente que com uma actividade que considerei negativa não podería votar favorávelmente a mesma.
Nota final: É lamentável que o PS, com três eleitos (um faltou à sessão), tenham entrado mudos e saído calados. Limitaram-se a votar, aqui e ali. No essencial de acordo com a maioria. Nem tugiram nem mugiram. Triste figura (em termos politicos, claro). É assim que representam os cerca de 300 eleitores que neles confiaram?
Com este tipo de contributos não vamos a "lado nenhum". Como é possivel terem prometido trabalhar para o Paul, levar centenas de pessoas a acreditar neles e depois limitam-se a... estar...aborrecidos... à espera do toque final....chateados porque existe um indivíduo do PCP que leu os documentos, que procura intervir, tomar posição e dar opinião e que provoca a discussão séria à volta do desenvolvimento da nossa terra?
Não existe sociedade/organização ou freguesia que se desenvolva com o comodismo dos seus elementos. Não basta estar, observar (?), bocejar, votar nem se sabe o quê,como e porquê. É preciso agir, é preciso ser inconformista e lutar, sempre, por um Paul melhor e mais desenvolvido.
Um dos casos realçou o facto de se sentir discriminada pela instalação de candeeiros de iluminação pública e da ausência de pavimentação até à sua habitação que se encontra a cerca de 50 metros da massa asfáltica pretendida. Comprometeu-se o Executivo a resolver a situação que já tem antecedentes.
A outra intervenção teve como assunto a questão, sempre problemática, da colocação de uma antena de Telecomunicações, da TMN, num local próximo de habitações, junto aos depósitos de água que abastecem a população. Argumentavam as Paulenses (porque de mulheres se tratou) que, eventualmente, poderíam existir prejuízos para a saúde, ao nível radioactivo, num futuro próximo.
Verdade ou não, a preocupação é razoável face à existência de estudos neurológicos e fisiológicos que indiciam, que a longo prazo, o ser humano sugeito a tais radiações tem uma probabilidade significativa de sofrer alterações ao nível genético e ao nível do comportamento celular.
Esta é uma das situações onde, em caso de dúvidas, se deverá aplicar a regra da precaução pública.
Vale mais prevenir do que remediar.
Eu, enquanto eleito do PCP, fui sensível à questão colocada. Se por um lado é necessário melhorar a rede da TMN, enquanto serviço à população, é também legitimo proteger e prevenir eventuais prejuízos inerentes à sua existência no local.
Em caso de dúvida, e não existindo prejuízos para a freguesia e para o arrendatário do terreno (a Junta, porque existe espaço suficiente para a colocação da antena 100 a 200 metros das habitações) defendi a redefinição da sua localização.
Espero que o bom senso impere e que seja possível deixar em paz e em descanso os residentes da Eira.
Estas foram as questões, a substância da intervenção do público.
Quanto à forma.
Mais uma vez se verificou que o ponto da intervenção do público, antes da ordem do dia, possibilita que o cidadão coloque as questões que deseja, que seja o primeiro a ser ouvido, contudo, não fica para ouvir e assistir ao resto da ordem de trabalhos e avaliar, o trabalho que é realizado pelos eleitos e a discussão sobre aquilo que, também, os deve preocupar. É afastar, pelo facilitismo, as pessoas da sua presença na Assembleia de Freguesia.
Existem os que querem exercer o seu direito de cidadania e estão presentes até ao final da sessão.
Contudo, existem aqueles, que de cidadania têm tão só a perspectiva da resolução dos seus problemas pessoais mesmo que tenham uma abrangência pública.
Aparecem numa sessão e raramente voltam.
A Assembleia, numa falsa ideia de serviço público, estimula o individualismo quando permite que se tratem em primeiro lugar as questões que motivam o cidadão a deslocar-se à sessão do órgão e facilita a sua saída sem aproveitar a oportunidade de os envolver no funcionamento da autarquia e de partilharem, enquanto público, nos problemas da nossa terra.
Numa perspectiva de facilitação afasta-se o cidadão das questões fundamentais da gestão autárquica. Será uma estratégia deliberada de afastamento do cidadão da "coisa pública", ou seja, da gestão da sua terra?
O tempo de intervenção do público deverá manter-se, de acordo com a Lei, mas sempre na parte final da Ordem de Trabalhos.
É tempo de se rever este procedimento.
No que toca à forma de recepção dos cidadãos é necessário aprender a ouvir. A atitude, algo agressiva, do Presidente da Mesa, não ajudou as pessoas.
Queixam-se os autarcas da maioria que as pessoas não comparecem, contudo, quando aparecem remetem-nos para o Executivo, sem emissão de qualquer opinião do órgão máximo da freguesia, a Assembleia.
Ainda no inicio da sessão apresentei três votos:
- Um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Augusto Lopes Teixeira, democrata, antifascista e primeiro Presidente da Câmara Municipal da Covilhã após o 25 de Abril. Foi aprovado por unanimidade.
- Um voto de louvor à Associação "O Paul Cultural Desportivo" pela organização das comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio no Paul. Aprovado por unanimidade.
- Um voto de protesto pelo facto da Junta de Freguesia não ter tido, por iniciativa própria, uma única acção/um único gesto de comemoração do 25 de Abril. Só eu votei a favor do protesto. Só um elemento do PS se absteve. Os restantes membros da Assembleia (incluindo 1 do PS) votaram contra o protesto.
Quanto à questão grossa da Ordem de Trabalhos - Apreciação e votação do Relatório de Actividades e Contas de Gerência.
Por mim, eleito do PCP, o Relatório e as respectivas Contas de Gerência têm uma avaliação negativa. As percentagens no controlo orçamental foram 30,51% na receita e 30,42% na despesa.
Quanto à execução anual das Grandes Opções do Plano o nível de execução é de 14,27%.
A execução anual do Plano Plurianual de Investimentos é de 13,13%.
A execução anual das actividades mais relevantes é de 18,77%.
Das 23 acções previstas em despesas de capital (obras/investimentos) - 17 têm uma execução de 0% e 4 têm uma execução inferior a 10% o que significa que 91% do previsto pouco ou nada se fez.
Nas Grandes acções do Plano verifica-se que das 47 acções previstas, 29 - 61% - se encontravam no grau de execução de 0%.
No Plano plurianual de investimentos estavam previstas 15 acções. Destas, 13 apresentavam um grau de execução de 0% - 86,6%.
Das 31 acções consideradas mais relevantes - 16 apresentavam-se a 0% de execução - 51,6%.
Afinal de contas o que fez a Junta de Freguesia durante o ano de 2007?
1 -Pagou despesas de funcionamento (pessoal, serviço administrativo, material corrente, equipamento,etc).
2 -Atribuíu alguns subsídios a colectividades e "colou-se" à dinâmica dos dirigentes associativos
3 - Financiou a festa de natal
4 - Organizou o arraial das festas da Vila
5 - Pagou parte do investimento no campo de futebol e foi intermediária da Câmara no pagamento aos empreiteiros (fugindo a Câmara, desta forma, ao procedimento concursal) na remodelação da escola do 1º Ciclo, efectuada em 2006.
Nas contas até se consegue somar e adicionar ao saldo o que ainda não se recebeu, entrando o que não se recebeu nas somas e subtracções inerentes a um processo de contas.
Enfim, matéria a rever.
A análise que aqui é feita não tem por base (quanto aos números) qualquer contabilidade própria, eles encontram-se nos documentos apresentados.
A função de um eleito na Assembleia de Freguesia, enquanto órgão de função política, é fazer a leitura dos números e interpretá-los, correlacionando-os/transportando-os para a actividade do executivo.
E, face ao números, só podemos avaliar a actividade do executivo como medíocre, ou mesmo de muito má.
De facto, no ano de 2007, e em outros anos, verificou-se uma ausência confrangedora de iniciativa, de projectos e de ideias.
Mantém-se a festa de natal e a festa da vila porque....... já se faziam em anos anteriores. Parece mal não fazer.... é óbvio.
Aceitam-se as delegações de competências da Câmara Municipal. Todas as freguesias aceitam. Dá geito. Porque sempre dá alguma visibilidade.
Construíu-se a sede dos Bombeiros,é verdade, mas com muito esforço da população naquele dia da revolta da água. Lembram-se? o Presidente da Câmara, pressionado pelo povo, prometeu a sua construção, apesar de ter ficado longe do desejável quanto à sua funcionalidade.
Mas, o que fez a Junta de concreto?
Como é possível gastar cerca de 115.000 Euros sem obra própria? (estou aqui a excluir o valor dos protocolos com a Câmara/obra da responsabilidade desta).
As despesas correntes foram de 115.o50,51 Euros - 62,5% do total. É muito dinheiro/percentagem elevada para despesas correntes, festas e subsídios.
É evidente que com uma actividade que considerei negativa não podería votar favorávelmente a mesma.
Nota final: É lamentável que o PS, com três eleitos (um faltou à sessão), tenham entrado mudos e saído calados. Limitaram-se a votar, aqui e ali. No essencial de acordo com a maioria. Nem tugiram nem mugiram. Triste figura (em termos politicos, claro). É assim que representam os cerca de 300 eleitores que neles confiaram?
Com este tipo de contributos não vamos a "lado nenhum". Como é possivel terem prometido trabalhar para o Paul, levar centenas de pessoas a acreditar neles e depois limitam-se a... estar...aborrecidos... à espera do toque final....chateados porque existe um indivíduo do PCP que leu os documentos, que procura intervir, tomar posição e dar opinião e que provoca a discussão séria à volta do desenvolvimento da nossa terra?
Não existe sociedade/organização ou freguesia que se desenvolva com o comodismo dos seus elementos. Não basta estar, observar (?), bocejar, votar nem se sabe o quê,como e porquê. É preciso agir, é preciso ser inconformista e lutar, sempre, por um Paul melhor e mais desenvolvido.
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