quinta-feira, maio 31, 2007

Educação e a asinistraministra

Added: May 25, 2007From: asinistraministra
Mário Nogueira Congelamento de Carrei... Mário Nogueira Congelamento de CarreirasCoimbra, ISEC, Maio, (more) (less)
Category News & Politics
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GREVE GERAL. 30 DE MAIO


GREVE GERAL: IMPACTO NACIONAL E CONTRIBUTO PARA A MUDANÇA
A CGTP-IN saúda os trabalhadores portugueses, particularmente aqueles que, com muita coragem, determinação e sacrifícios pessoais, para si e para as suas famílias, exerceram o inalienável direito à greve, mesmo quando confrontados com a proibição de plenários de trabalhadores, recolha ilegal de dados pessoais, ameaças de processos disciplinares ou com o recurso à GNR para dificultar o exercício dos piquetes.
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quarta-feira, maio 30, 2007

A Greve Geral - 30 de Maio

Milhares e milhares de trabalhadores, com a sua participação na Greve Geral, enviaram ao governo uma mensagem clara e objectiva da sua discordância quanto às politicas adoptadas pelo governo para aqueles que vivem do salário. Quer ao nível dos seus rendimentos quer ao nível do acesso à saúde, ao ensino e à segurança social.
A par das gigantescas manifestações, esta greve geral, veio demonstrar que os trabalhadores e a população em geral exigem do governo uma politica virada para o ser humano e não para os números do défice. A população e os trabalhadores vão conhecendo e tomando consciência que o sacrifício imposto pelos números não é para todos. Uns apertam o cinto e vêm os serviços sociais mais degradados sem capacidade de resposta às necessidades dos mais carenciados. Para outros os lucros aumentam de forma escandalosa. Afinal de contas a crise não é para todos. É sempre para os mesmos.
Foi contra este estado de coisas que milhares fizeram greve. É contra este estado de coisas que outros (com trabalho precário, com dificuldades financeiras e pressões de vária ordem) estiveram solidários mas que,ainda, não deram o passo que distingue o activo do passivo, o crítico sem acção do crítico activo,mobilizador e transformador da realidade existente. Não basta criticar, é necessário agir e transformar, agir para mudar de política e ultrapassar o pessimismo sabiamente construído para os trabalhadores. O fiel da balança tem que mudar. Os grandes monopólios (que continuam a ter biliões de lucros) também devem contribuír para a "pretensa" crise.

quarta-feira, maio 23, 2007

IGAT - Inspecção Geral da Administração do Território

Pois é.Sr Carlos Pinto.

Aí tem novamente a IGAT.

Você afirmou na última Assembleia Municipal de 18 de Maio que "se não estão contentes, queixem -se ao IGAT".

E não é que aconteceu!

Sem queixa quanto ao assunto em questão, mau negócio com a GPS e a história do Colégio, a IGAT e o Concelho da Covilhã foram notícia na TVI no dia 22 de Maio, a propósito de terrenos, urbanizações, Reserva Agrícola e outras coisas e trapalhadas que tal.

Neste momemto já tenho uma teoria.

Depois de várias inspecções e de tantos outros inquéritos sem quaisquer conseguências, o Sr Carlos Pinto, Presidente da Câmara Municipal, estica a corda, o elástico, come amendoins e bebe cerveja a acompanhar os inquéritos.Puxa, puxa,estica, estica,aumentando os valores da adrenalina, goza do prazer daquela, até se consumir e desaparecer como coisa efémera.

Uma dúvida.

Será que o povo está a acordar e a ver de facto?

domingo, maio 20, 2007

COLÉGIO INTERNACIONAL? NA COVILHÃ? UM MAU NEGÓCIO PARA O CONCELHO.

O conteúdo deste artigo corresponde, no fundamental, à minha intervenção na Sessão da Assembleia Municipal de 18 de Maio de 2007.

Que fique claro que não sou contra os colégios privados. Discordo, isso sim, que os mesmos sejam construídos à custa do património público e que possam beneficiar de verbas públicas quando existem, na área da sua implantação, estabelecimentos públicos.

A EPABI aparece neste "negócio" como sendo o instrumento fundamental da "orquestra". Na Assembleia Municipal obtive a informação que o tal senhor que foi deputado do PS é, agora, deputado do PSD.Tudo se interliga, afinal.

Nos anos noventa, do século passado, criou-se no Concelho da Covilhã uma Escola Profissional que teve como parceiros fundadores a Câmara Municipal da Covilhã e o Conservatório Regional de Música.
Os estatutos de fundação daquela Escola Profissional, obrigavam a Autarquia – Câmara Municipal e aquela Instituição de carácter associativo, a comparticiparem nas despesas relativas ao seu funcionamento, 30% a dividir pelas duas.
É evidente que o Conservatório estava nesta parceria com o peso da sua imagem pública, o seu saber, experiência e recursos técnicos. Porque dinheiro disponível, raramente tem, como qualquer colectividade que presta um serviço público e que nem sempre é apoiada como merece.
O financiamento era e é obtido, no essencial, através da comparticipação comunitária e Ministério da Educação, via Direcção Regional de Educação do Centro.
Assim se criou a Escola Profissional de Artes da Beira Interior.Com uma Direcção nomeada pela Câmara Municipal, e nem sempre acordada com o Conservatório Regional de Música, lá foi funcionando lançando cursos profissionais de música dando certificação profissional e escolar aos alunos que a frequentaram e frequentam.
A par dos cursos profissionais também se organizaram quartetos e orquestras, dando visibilidade à Escola e à Cidade, em vários palcos e cidades.
Porém, os fundadores da Escola, rapidamente se esqueceram dos 30%, deixando para as diferentes Direcções da EPABI, a difícil tarefa de gestão de uma Escola com financiamento próximo dos 100% , mas, onde nem todas as despesas são elegíveis.
Imagino a criatividade e o esforço necessário dos Directores para assegurarem o funcionamento da Escola, o pagamento dos seus compromissos com os recursos humanos, a aquisição de instrumentos e as despesas inerentes a espectáculos e promoção da Escola.
O esforço, é evidente, sempre era compensado com uns míseros 1.250 Euros por mês .
Quero referir, nesta pequena história, que enquanto vereador, em exercício de 1997 a 2001, nunca tive conhecimento de tais pagamentos.
Pensava eu que os Directores propostos pelo Sr Presidente da Câmara Municipal, exerciam as suas funções, como em qualquer colectividade, sem qualquer vencimento. Como é do conhecimento público, as contas da EPABI, como outras que por aí andam, não são apreciadas pela Câmara nem pela Assembleia Municipal, apesar de o Município se constituir como o principal dinamizador e investidor.
Era previsível que, sem os 30% mensais, a viver com o financiamento comunitário e do ME, e com a necessidade de pagamento prévio da facturação, incluindo os salários dos directores, as diferentes Direcções da EPABI, foram contraindo empréstimos à banca pagando, como é óbvio, os juros que, por azar, não eram comparticipados.
E assim se foi vivendo, até se acumular uma dívida de mais de 500.000 Euros, que se reduziu para cerca de 400.000 Euros.
A situação da EPABI era esta nos últimos tempos, agravando-se a mesma com a inexistência de instalações e com a indicação da Direcção Regional de Educação de que se a EPABI não encontrasse instalações condignas deixaria de financiar a Escola.

O Sr Presidente da Câmara Municipal perante a grave situação financeira provocada pelo incumprimento das obrigações da Câmara Municipal, e pela gestão dos seus nomeados, também aqui na versão covilhanense dos boys, DECIDIU VENDER A EPABI.
VENDER foi a solução encontrada para esconder a fuga a responsabilidades assumidas e a incompetência na gestão de uma Escola Profissional financiada pelo Ministério da Educação e por Fundos Comunitários.
Encontrou um parceiro, a Sociedade Comercial GPS – Gestão de Participações Sociais, representada pelo Senhor António Calvete, antigo deputado do Partido Socialista, e gestor de uma dezena de colégios privados na Região Centro.
Aliança estratégica. SIM. UMA ALIANÇA DE GRANDE SIGNIFICADO ESTRATÉGICO E DE ELEVADO INTERESSE PARA O CONCELHO. E Com alguém com elevada experiência no sector e com acesso fácil aos corredores do poder instalado.
Um achado.
Mais uma acção inédita no Concelho da Covilhã.
Mais uma descoberta, só igualável com a descoberta da pólvora ou do ovo de Colombo.
Tinha que ser uma coisa de estalo.
E assim nasceu a ideia, a intenção da instalação de um Colégio Internacional.
Que extraordinário, meus senhores, que mentes brilhantes.
Deu primeira página nos jornais regionais, nos nacionais e, quiçá, notícia de abertura dos 4 canais da TV.
No contrato promessa assinado pela GPS e CMC em 13 de Dezembro de 2006, afirma-se que a GPS tem por objectivos, entre outros, o:
- Criar o Colégio Internacional
- Fortalecer e dinamizar o estudo da Música
- Criar um estabelecimento de ensino para alunos dos 3 aos 18 anos (do pré – escolar ao 12º ano)
E afirma, ainda, que, praticamente, não existe oferta de ensino em termos privados, o que é caricato, pois, temos, o Conservatório Regional de Música que tem o pré-escolar e o 1º Ciclo e o Externato do Tortosendo que possui do 2º Ciclo ao 12ºAno.
A Câmara afirma que tem um terreno, em leasing, que vai adquirir à BPI-Leasing (não indica os custos do mesmo), do qual irá destacar 15.000 m2, que promete ceder à GPS, pagando esta o passivo de 400.000,00 Euros.
Este valor corresponde ao passivo da EPABI encontrando-se prevista a integração desta Escola no tal Colégio.
A Câmara ainda se compromete a isentar o tal Colégio de taxas e licenças urbanísticas (que não são quantificadas no protocolo) e o acordo nem sequer necessita de reconhecimento notarial das assinaturas porque os outorgantes são de inteira confiança mútua.
Estamos perante a venda da EPABI por 400.000 Euros.
Contudo a Câmara Municipal dá um terreno, que irá pagar à BPI-Leasing (300 a 400 mil Euros, pelos 15.000 m2), localizado em zona com infra estruturas desportivas e sociais, inviabiliza a construção da piscina prevista no projecto do Parque Desportivo (mais uma promessa que vai para canto), com um valor nunca inferior a 1. 725.000 Euros (€115X15.000m2) e isenção de taxas nunca inferiores 150.000 Euros, totalizando um valor próximo dos 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil Euros), ou seja, 500.000 contos, na moeda antiga.
Concluiu-se, assim, que para se pagar um passivo de 80.000 contos se oferecem, de mão beijada, 500.000 contos. É obra. É ser amigo. E é inédito no Concelho da Covilhã.
ISTO SÓ PODE TER UM NOME.
SE O INTERESSE PÚBLICO NÃO É VISÍVEL NEM DEMONSTRÁVEL!
QUE NOME PODERÁ TER?
Por outro lado, será que esse tal colégio particular é necessário à Covilhã?
Se a Câmara Municipal da Covilhã cumprir com o seu dever de construção da Escola do 1º Ciclo na Urbanização da Quinta das Palmeiras, como se encontra definido no Plano de Pormenor.
Se a Câmara Municipal cumprir com a construção do Jardim de Infância da Quinta da Alâmpada e da Escola do 1º Ciclo também ali prevista, junto à urbanização da passagem de nível.
Se a Câmara Municipal cumprir com o aumento do número de salas do 1º Ciclo na freguesia do Canhoso.
Se as Escolas públicas da Covilhã, do 2º, 3º Ciclo e Secundárias dão resposta à população escolar existente.
Se o Conservatório Regional de Música continua a funcionar e o Externato do Tortosendo está a perder alunos.
Se a Câmara Municipal cumprir com a construção do Centro de Artes (para o qual já temos Rua com nome) para a instalação da EPABI.
Se a Câmara Municipal cumprir com os seus compromissos enquanto sócia fundadora da EPABI.
Para que necessitamos deste negócio e de um Colégio, dito Internacional,?
Porque somos do Interior?
Provincianos?
Tomados como ignorantes?
Covilhã, 18 de Maio de 2007

domingo, maio 06, 2007

NÃO CALAM A VOZ DO PCP

Não calam a voz do PCP!
Domingo, 06 Maio 2007
O programa “Prós e Contras” da próxima segunda-feira, com o tema “Choque de valores”, tem um painel de convidados onde está anunciada a presença do último candidato presidencial do PS (Mário Soares), de um ex-presidente do CDS-PP (Adriano Moreira), de um deputado do PSD (Paulo Rangel) e de um dirigente e eurodeputado do BE (Miguel Portas), excluindo de forma inqualificável a presença do PCP, que não aceita esta discriminação e amanhã, dia 7, pelas 21 horas, deslocar-se-á à Casa do Artista, com uma numerosa delegação com o objectivo de participar no programa e expressar o seu veemente protesto perante esta inaceitável exclusão.
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Dois Temas. A luta das mulheres e os negócios que por aí andam!

Dar sentido à luta das mulheres
no nosso tempo

O XIV Congresso da FDIM realizado em Caracas, de 8 a 14 de Abril, constitui um marco no processo da construção de uma organização internacional de mulheres capaz de dar sentido às aspirações das mulheres do nosso tempo que anseiam por uma sociedade onde seja garantida a cidadania plena, uma sociedade que as respeite e garanta os seus direitos e lhes permita ao mesmo tempo que elas sejam construtoras e não subordinadas. Nele participaram mulheres de 93 países de 146 organizações, sendo 445 delegadas e 409 convidadas. As delegadas eram oriundas de 16 países e representantes de 27 organizações da Africa; de 6 países e 7 organizações da Ásia; de 25 países e 58 organizações da América; de 23 países e 30 organizações da Europa; de 25 organizações de 11 Países Árabes, o que mostra o seu alcance internacional com acrescidas responsabilidades.
Névoa sobre o território

Os negócios proporcionados pela construção civil e pelo imobiliário ultrapassam o imaginável. Em poucos anos empresas têm lucros fabulosos por vezes sem terem produzido o que quer que seja. Recorde-se os recentes negócios em volta do Parque Mayer, dos terrenos na Expo ou em Telheiras onde terrenos onde não era previsto construir, portanto quase sem valor, acabaram a ser ocupados por grandes blocos edificados, valorizando-os brutalmente. Há desde empresas mediáticas como a Bragaparques a quase desconhecidos empreendedores como o que há uns tempos atrás, um jornal dito de referência assinalava como um dos homens mais ricos de Portugal, que tinha obtido os seus grossos cabedais em negócios de compra de terrenos de pouco valor acrescentado que subitamente adquiriam fabulosas mais valias por alteração do seu valor de uso. Homens e empresas que fazem chover…dinheiro!

quarta-feira, maio 02, 2007

O "tratamento" de àguas residuais numa localidade do Concelho da Covilhã


Fala-se....discursos....artigos para o jornal.....promessas.....vamos despoluir....blá...blá...blá.

A imagem vale mil palavras.

Dizer mais, para quê?

A Câmara da Covilhã continua a ser um falhanço,também, na área do Ambiente.

Se alguém tem dúvidas. Visite. Veja e respire (se conseguir)!


Posted by Picasa

terça-feira, maio 01, 2007