Pois é.Sr Carlos Pinto.
Aí tem novamente a IGAT.
Você afirmou na última Assembleia Municipal de 18 de Maio que "se não estão contentes, queixem -se ao IGAT".
E não é que aconteceu!
Sem queixa quanto ao assunto em questão, mau negócio com a GPS e a história do Colégio, a IGAT e o Concelho da Covilhã foram notícia na TVI no dia 22 de Maio, a propósito de terrenos, urbanizações, Reserva Agrícola e outras coisas e trapalhadas que tal.
Neste momemto já tenho uma teoria.
Depois de várias inspecções e de tantos outros inquéritos sem quaisquer conseguências, o Sr Carlos Pinto, Presidente da Câmara Municipal, estica a corda, o elástico, come amendoins e bebe cerveja a acompanhar os inquéritos.Puxa, puxa,estica, estica,aumentando os valores da adrenalina, goza do prazer daquela, até se consumir e desaparecer como coisa efémera.
Uma dúvida.
Será que o povo está a acordar e a ver de facto?
6 comentários:
Há mais gatos escondidos com rabos de fora nesta história, envolvendo o nome de outros autarcas do concelho que têm andado discretamente a meter a mão na massa. A IGAT está por dentro dos factos, mas lamentavelmente limita-se a assobiar para o ar. Uma vez mais, a montanha pariu um rato
Ao jbf
Neste caso específico a IGAT não assobiou para o ar. Comunicou ao Ministério Público, ao Tribunal Judicial da Covilhã e ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco.
"a montanha pode parir um rato" se estas entidades nada fizerem.Compete-lhes a elas investigar e julgar, se necessário, os diferentes implicados. O perigo é a inércia da justiça e as respectivas prescrições.
Sim senhor, tudo bons comparsas. Olha só quem, o Ministério Público e o Tribunal Judicial da Covilhã. Posso garantir-lhe, e posso prová-lo, que muitos dos factos agora apurados pela IGAT há muito que são do conhecimento do núcleo da Judiciária da Guarda e do procurador-delegado do MP da Covilhã. Há pelo menos três anos que a PJ da Guarda investiga uma série de irregularidades que têm vindo a ser praticadas por um núcleo de autarcas do concelho da Covilhã, relatórios que têm sido parcimoniosamente enviados ao MP da Covilhã, mas sem qualquer resultado plausível, até à data.
Aconselho-o veementemente a assistir a um julgamento do Judicial da Covilhã, de modo a formar o seu próprio juízo de valor sobre o modus operandi daquela entidade (MP). Quanto ao TAF de Castelo Branco, enfim, acima dessa entidade está o Tribunal de Contas, igualmente conhecedor dos factos e que até à data também nada fez.
O perigo, a meu ver, não é a inércia da justiça. O perigo é a justiça não funcionar, simplesmente.
Felizmente, ainda encontramos neste país pessoas como a coragem do administrador deste blog.
Parabéns, continue.
jbf
Se é verdade que os factos apurados pela IGAT já eram do conhecimento do Ministério Público da Covilhã, se a PJ da Guarda tem investigado e tem enviado ao MP da Covilhã relatórios, o que demonstra que tem resultados da investigação, porque razão não se conhece qualquer iniciativa do MP da Covilhã?
Já tive a oportunidade de verificar o modus operandi do MP da Covilhã em processo queixa por mim apresentada e onde a Câmara Municipal (mais uma vez) era a protagonista. Se bem me lembro relacionava-se com a utilização de dinheiros públicos em obras, em período eleitoral,sem concurso e em edifícios de uma instituição,sem deliberação da Câmara Municipal.O MP da Covilhã achou normal, a IGAT encontrou, de facto, irregularidades e responsabilidades pessoais do Vereador que assinou as requisições de aquisição de serviços que careciam de deliberação da Câmara Municipal.Na altura, achei caricato, quando alguém do MP me pediu cópia da legislação autárquica. Caricato,pois, que diabo, estava num local/instituição onde se pressupõe o conhecimento da legislação que diz respeito à sociedade civíl e às suas instituições. Apesar da queixa também apresentada ao Procurador Geral da República, este também não encontrou qualquer ilegalidade após consulta da informação do MP da Covilhã. Verifiquei "um pequeno pormenor", a ausência de alguns dados e documentos, enviados pelo MPCov. ao PGR, na base dos quais o PGR concluíu no mesmo sentido do MP da Covilhã.
Enfim, admito, talvez erro de leitura da minha parte. Talvez uma apreciação emotiva de uma das partes, mas, ficou-me sempre a ideia de que algo não correu bem ou que não tinha sido bem tratado por uma das partes.
É verdade que a justiça, e temos verificado a nível nacional e internacional, também depende dos homens. E estes não são isentos quanto a valores morais e sócio-políticos.
Espero que não exista, na Covilhã, a tolerância perante o intolerante.Caso contrário,de facto, a justiça não funciona.
Afirma o jbf que pode provar, que muitos dos factos já eram conhecidos e que o MP da Covilhã, nada fez, acredito. Se conhece, envie alguns dados, que eu remeto para o PGR.
Um abraço
E bom trabalho
Meu caro Reis Silva
Porque razão será? Incompetência, negligência, medo, compadrio por parte dos nossos magistrados... Quando altos magistrados do Supremo vêm a público justificar o que não tem justificação, como é o caso prevalecente da despenalização dos crimes sexuais exercidos sobre menores com mais de treze anos, onde é que isto vai parar?
Quanto à justiça dos homens, só conheço esta, que lamentavelmente quase nunca é justa. E para meu desconforto, ainda por cima não acredito na divina.
No que em específico concerne às actividades da CMC e do bando de "caudilhos" que gravitam na órbita da edilidade, há muito tempo que essa gente está sob investigação, inclusivé sob a mira de alguns jornalistas que trabalham para órgãos de comunicação de expansão nacional, pelo que posso garantir-lhe que muita da informação que não tem vindo a lume, tem contudo sido parcimoniosamente encaminhada, de forma a chegar ao conhecimento das entidades responsáveis, entre as quais a Procuradoria Geral da República. Infelizmente, também já deste lado, andamos a falar à boca pequena aquilo que devíamos veicular a grandes parangonas. Sinais dos novos tempos, que em tudo fazem recordar os "bons velhos tempos" dos três F´s e do Garrafão de Vinho.
Mas voltando à vaca fria - isto é à questão em que a porca torce o rabo -, como sabe o que prevalece na justiça portuguesa é o testemunhal e não a prova de facto,(e onde estão as testemunhas?), estou de crer que a montanha pariu um rato. Porém, estou de crer que mais tarde ou mais cedo - quiçá tarde demais -, as provas hão-de vir a lume.
Ainda assim não perdemos nada em bater no ferro frio, de modo a moldá-lo à medida das necessidades do estado de direito que todos ambicionamos.
Um abraço
jbf
Mas... eu posso testemunhar. Nos processos que enviei à IGAT e MP procurei identificar e provar o que de facto se encontrava em apreciação.
A IGAT apreciou e concluíu e enviou para as diferentes entidades responsáveis.Os Inspectores fizeram e fazem o seu trabalho. Porém,outras entidades responsáveis, recebem e "mandam para canto" ou porque têm mais que fazer ou porque não lhes "convém" agarrar em tais processos.
Existe sempre alguém que "chuta para canto" até prescrever.
Eventualmente conhecedor do circuito e da "eficácia da justiça" é que o Sr Pinto afirma que as inspecções da IGAT são como os amendoins.
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