ENCONTRO CDU – BOIDOBRA
17 DE MAIO DE 2008
Caros camaradas
Caros amigos
Falar de Educação e Juventude é falar do futuro da nossa região e do nosso distrito.
Abordar o movimento associativo e o desporto é, no essencial, verificar o estado dos meios estratégicos facilitadores do crescimento harmonioso dos jovens, e da elevação e manutenção da saúde das populações.
Falo, como é evidente para nós, do desporto para todos.
Muito se tem falado da educação e dos seus profissionais, docentes e não docentes, dos alunos e pais e encarregados de educação.
A escola não é uma ilha isolada do resto da sociedade.
Nela se reflectem as contradições sociais, as dificuldades sócio – económicas e culturais das famílias.
A escola é notícia nem sempre pelas melhores razões.
Pela actuação do actual governo e discurso dos seus responsáveis verifica-se que a tese dominante é a de que a causa do nosso atraso estrutural está centrada na escola.
Para eles não existe qualquer ligação entre as opções económicas, o estado da economia, a politica salarial, o desemprego, a miséria, a fome e o insucesso e o abandono escolar.
As taxas de insucesso e de abandono escolar são hoje reduzidas à custa de mecanismos facilitadores por via legislativa e pelo encaminhamento precoce dos jovens para percursos curriculares alternativos, para cursos de educação – formação de dupla certificação e para cursos tecnológicos que lançam no mercado mão de obra barata que, mesmo assim, a nossa economia em crise não consegue absorver.
O Governo do PS, através de diversos diplomas, tem destruído muitas das conquistas dos trabalhadores ligados à educação.
Em vez da estabilidade profissional promoveu a contratação e transformou os efectivos em contratados, abriu as portas aos privados e, com a publicação do Decreto – Lei 75/2008, de 22 de Abril, quer acabar com a gestão democrática e impor a figura do Director com amplos poderes.
A par deste novo figurino jurídico pretende ainda entregar às Câmaras Municipais as instalações das escolas básicas do 2º e 3º ciclos e o pessoal não docente.
Mas o que fazem as Câmaras Municipais?
Investem de forma séria no ensino público?
Vejamos:
Quando aceitaram a promoção das Actividades de Enriquecimento Curricular não desenvolveram os seus serviços municipais de educação, limitando-se, em variadíssimos caso, a entregar aos privados o desenvolvimento das actividades.
Quer seja por organização própria ou por concessão, as actividades desenvolvem-se, no caso da actividade física e motora, sem espaços e equipamentos adequados.
A Educação nas nossas autarquias é vista como o meio de obtenção de financiamentos da administração central. Tendo-se, por exemplo, no caso da Covilhã, uma taxa de execução orçamental, na área da despesa, de 12,25%, e o peso no conjunto das contas de gerência uma taxa de 2,04%. Em valores absolutos verifica-se que de 2.832.500 € orçamentados, a Câmara Municipal gastou uns simples 346.976 €.
Na maioria dos casos ainda se mantêm os edifícios do plano dos centenários, edifícios dos anos 40, que não respondem às necessidades e às potencialidades existentes na área da educação.
Melhores e modernos edifícios, com espaços e áreas específicas, equipados com mobiliário adequado e com recursos educativos, são necessários na nossa região para uma educação de qualidade para todos.
É este o caminho percorrido pelas nossas Câmaras Municipais?
Não, camaradas e amigos,
O que se verifica é o apoio descarado a projectos privados
É evidente que não somos contra a escola privada.
Somos sim, contra o seu financiamento quando a escola pública dá resposta às necessidades das populações.
Por esse facto discordamos do apoio extraordinário dado pela Câmara da Covilhã a um GPS, que tem outros colégios no Distrito, para a construção do dito colégio internacional. A Câmara entregou 17 mil metros quadrados, com o valor comercial de 1. 700.000 Euros, a troco do pagamento de uma dívida da EPABI de 400.000 Euros.
E, ainda, com a isenção de taxas de construção.
A Câmara Municipal vendeu a EPABI e entregou aquele terreno por 400.000 Euros.
Para apoiar o privado lesou o município em mais de um milhão de euros.
Contudo, para a escola pública, não tem nem paga transportes para o desenvolvimento de actividades de complemento curricular ou para a concretização das provas de aferição que ontem tiveram lugar.
Estamos perante autarquias que optaram por encher os bolsos de meia dúzia de senhores da construção, do grande comércio, do turismo, do ambiente, dos recursos naturais e da escola privada utilizando para o efeito isenções e milhões de euros que deveriam ser colocados ao serviço do bem público.
Estamos num distrito com autarcas que em vez da gestão do património e da coisa pública utilizam o poder para alienar e entregar a baixo preço o património das populações e dos serviços municipais ao sector privado.
A par de uma politica desastrosa na área da educação assiste-se a uma ausência completa de uma politica para a juventude e para a sua inserção nas diferentes comunidades enquanto agentes activos e actores de uma transformação social e económica que se deseja.
A juventude em idade escolar não tem qualquer apoio das Câmaras para além das competências delegadas pelo Ministério de Educação ao nível dos transportes escolares, alimentação, actividades de enriquecimento curricular e acção social escolar, aplicando os escalões mais elevados, nomeadamente ao nível da componente de apoio à família.
As colectividades, o movimento associativo vive, nuns casos em completa dependência, em outros casos sem qualquer apoio. Não existem critérios, claros, transparentes e objectivos de atribuição dos apoios. Tudo se passa de acordo com a proximidade e a influência politica.
As colectividades necessitam essencialmente de apoio no enquadramento técnico para o desenvolvimento das actividades junto dos jovens.
Face a esta realidade e à perspectiva de que quem quer desporto, paga, assiste-se à implementação de taxas pelas Câmaras Municipais na utilização dos equipamentos desportivos pelos jovens e à cobrança, por parte de algumas colectividades, de valores já significativos, aos pais dos jovens.
A taxa discrimina e afasta da actividade desportiva dezenas de jovens, por razões financeiras.
Infelizmente, no Distrito, não existe uma Câmara Municipal que tenha Serviços Municipais de Educação, Desportivos, de Juventude e de apoio ao movimento associativo, com uma estrutura técnica, o que é demonstrativo da fraca importância que os autarcas atribuem àqueles sectores.
O nosso compromisso com as populações passa pelo apoio incondicional à educação, à escola pública, às colectividades e à Juventude.
É imperioso, em nome do desenvolvimento da nossa região, uma ruptura com as politicas e opções vigentes.
E a ruptura só é possível com o reforço da CDU e uma presença efectiva nos órgãos das autarquias do distrito.
Viva a CDU
Vitor Manuel Reis Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário