Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, o verdadeiro democrata!

Num artigo por mim assinado, publicado no JF em 14.06.2007, que tinha por base a inspecção feita pela IGAT à CM Covilhã e posições públicas do seu presidente, os negócios ruinosos para a cidade e para os cofres do município e onde se exigia publicamente a clarificação quanto às conclusões do relatório da IGAT, comunicadas ao Ministério Público e ao Tribunal Administrativo e Fiscal, o que responde o presidente da CM da Covilhã?

À pergunta “os factos comunicados pela IGAT têm fundamento ou não?”

Não responde, mostra-se muito ofendido, baralha e tenta desviar a atenção da opinião pública. Dispara para todos os lados, como aliás já tinha acontecido na Assembleia Municipal de 15.06.2007, incluindo a crítica ao Jornal do Fundão, porque publicou (veja-se o escândalo) uma opinião contrária, uma visão diferente do senhor presidente.

À pergunta “será que o presidente da Câmara Municipal agiu em conformidade ou abusou do poder?”

O presidente da CM da Covilhã, num texto rancoroso e de baixo nível, passa da posição pública institucional, para o âmbito pessoal, personalizado, persecutório e ameaçador.

À pergunta”Será que se encontra numa situação de perca de mandato?”

A ser NÃO a resposta, porque haveria o presidente da Câmara da Covilhã ter esta atitude lamentável para o titular de um cargo público que só se entende pelo seu desespero e desnorte?

À pergunta “Será ou não arguido no processo?”

O presidente da CM da Covilhã colocou a estrutura camarária a trabalhar para ele, utilizou documentos e manipulou o seu conteúdo desinserindo-os do contexto e até escreve uma frase inexistente. Procura assim, provar incoerências e passa para o insulto profissional.

Dos documentos referidos (um requerimento e uma declaração) deduz o inexistente no seu conteúdo, afirma aquilo que neles não consta, talvez na esperança de que o seu autor não tivesse cópia dos mesmos.

Assim, e porque aguardo outras informações da IGAT, não quero contribuir com mais matéria para além da que já escrevi.

Contudo, para o esclarecimento daqueles que ficaram convencidos e aceitaram como verdadeiras as afirmações do presidente, junto se envia cópia dos documentos porque os mesmos são claros e correspondem a meros actos de um cidadão que requer a aprovação de um projecto de habitação (deferida pelo presidente) e de um eleito responsável que exerceu um cargo autárquico, declarando o que efectivamente se passou na execução de uma obra pública em 1995/96, na freguesia do Paul. É do conteúdo destes documentos que, de forma ridícula (na minha opinião), se pretende participar ao Ministério Público.

O que teme o senhor presidente da Câmara Municipal da Covilhã?

Assina
O deputado municipal, Vitor Manuel Reis Silva, que aceita as regras da democracia, ganha e perde eleições, assume o lugar, desempenha as funções para que foi eleito, participa na procura de soluções e na resolução de problemas da sua Freguesia e do seu Concelho.

Plano de Urbanização da Grande Covilhã - Intervenção na Assembleia Municipal de 15 de Junho

É lamentável que a maioria PSD na Assembleia Municipal tenha aprovado o Plano em claro desrespeito pela Legislação. É o Estado de Direito que é colocado em causa. É o Estado Democrático que é desrespeitado. E o Decreto - Lei, agora violado, até foi aprovado por um governo de maioria PSD. Contradições.

Para conhecimento e memória futura aqui fica a intervenção e posição do PCP/CDU sobre o Plano por eles aprovado.


Proposta de
Plano de Urbanização da Grande Covilhã

Exm.o Senhor Presidente
Exm.os Senhores Deputados

A Câmara envia a esta Assembleia, para efeitos de aprovação e de reconhecimento de interesse público, uma proposta de Plano de Urbanização da Grande Covilhã.
Após leitura da informação do Departamento Municipal de Planeamento e Urbanismo e do Documento Estratégico de apoio à decisão fiquei com a ideia de que o que se pretende é a oferta de solo urbanizado, que responda à procura do mercado, reduzindo-se o valor do solo para preços acessíveis e não inflacionados.
Pretende-se logo vender a ideia que estamos carenciados de habitações e que vamos ter habitação mais barata.
O que não me parece que seja a realidade existente.
Basta ver o esforço de promoção e a quantidade de placas existentes em prédios e urbanizações a informar que se vende.
Uma segunda vertente da consulta dos documentos fez germinar em mim a dúvida quanto à veracidade das afirmações de que o Plano de Urbanização se encontra com oito anos de atraso por culpa, pois claro, das várias entidades da administração central.
Através da consulta mais atenta dos documentos verifiquei que a proposta de Regulamento tem a data de Janeiro de 2007 e que as peças desenhadas têm, também, a mesma data.
Falar num atraso de sete, oito anos leva-nos a memória a 1999, ano da ratificação do PDM pela Resolução do Conselho de Ministros nº 124/99, de 23 de Outubro (data referida no artigo 4º do Regulamento) e a 2000, ano de aprovação do Plano Estratégico da Área Territorial da Grande Covilhã (data referida no Documento estratégico de apoio à decisão).
Quem é que afinal se atrasou e emperrou o Plano de Urbanização da Grande Covilhã, que nos é apresentado com a data de Janeiro de 2007?
A Câmara Municipal? A CPU? O Ordenamento do Território?
A resposta é simples, e até prova em contrário, é minha convicção, que foi a Câmara que se atrasou, montando um cenário penalizador de terceiros.
Atrasou-se na elaboração e apresentação da proposta de Plano de Urbanização como se tem atrasado na revisão do Plano Director Municipal, que já tem 9 anos, e sobre o qual já todos afirmámos que era, e é, um mau documento.
Mas, o que nos pede a Câmara Municipal?
A aprovação do Plano?
Ou o mero reconhecimento do interesse público municipal da proposta de Plano de Urbanização?
Se esta proposta de Plano, com data de Janeiro de 2007, é para ser aprovada carece de diversos procedimentos prévios, definidos no Decreto – Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto –Lei nº 53/2000, de 7 de Abril e Decreto – Lei nº 310/2003, de 10 de Dezembro, nomeadamente:
- Deliberação a publicar em Diário da República e divulgação na comunicação social com o estabelecimento dos respectivos prazos de elaboração (nº1, artº 74);
- O plano é elaborado com o acompanhamento da comissão de coordenação e desenvolvimento regional (nº7, artº 75);
- As diferentes entidades dispõem de 44 dias para se pronunciarem;
- As propostas de Plano de Urbanização, acompanhadas do parecer da comissão de coordenação e desenvolvimento regional, são submetidas à apreciação das entidades públicas que devam pronunciar-se e aos representantes dos interesses económicos, sociais, culturais e ambientais a salvaguardar (nº5, do artº76);
- Durante a elaboração do Plano a Câmara deve facultar a todos os interessados os elementos solicitados, e divulgar a elaboração do Plano para permitir, num prazo nunca inferior a 30 dias, a formulação de sugestões, informações, etc (nº 1 e nº 2, do artº 77);
- Concluído o período de acompanhamento a Câmara Municipal procede à abertura de um período de discussão pública, através de aviso a publicar em Diário da República e a divulgar pela comunicação social, nunca inferior a 22 dias (nº 4 e 5, do artº 77);
- São obrigatoriamente públicas as reuniões da Câmara Municipal e Assembleia Municipal que digam respeito á elaboração e aprovação do Plano de Urbanização (nº11, do artº 77);
- Concluída a versão final, a proposta de plano é objecto de parecer da comissão de coordenação e desenvolvimento regional (artº 78)
Só após estes procedimentos é que a Câmara poderá aprovar o Plano e remetê-lo para a Assembleia Municipal.
Este Plano carece, hoje, como é evidente, dos procedimentos atrás referidos, pelo que nunca poderia ser colocado à aprovação por este órgão.
Contudo, se a Câmara Municipal pretende tão só, o reconhecimento do interesse público municipal da proposta, para desencadear todos os procedimentos atrás referidos, os eleitos do PCP afirmam, desde já, que reconhecendo a necessidade do Plano, o processo já está inquinado, porque:
- Não houve qualquer processo de acompanhamento na fase de elaboração;
-Não existe qualquer parecer da comissão de coordenação e desenvolvimento regional;
-A reunião da Câmara Municipal que aprovou o Plano foi privada e não pública como refere a Legislação;
Quanto ao Plano reconhece-se, como é óbvio, a sua necessidade, com algumas reservas, dúvidas e preocupações relativas à proposta apresentada:
- Reservas no que toca a espaços não incluídos no Plano (Teixoso –Vila de Carvalho) e Boidobra mantendo-se alguma ambiguidade e indefinição nesses e em outros espaços;
- Com dúvidas quanto à oportunidade, neste momento, da urbanização do aérodromo sem qualquer alternativa visível e exequível no prazo de 10 anos;
- Dúvidas face a áreas de expansão urbanas algo exageradas para um horizonte de revisão de 10 anos;
- Dúvidas quanto ao cálculo de áreas de estacionamento pouco claras;
- Com reservas quanto à localização de alguns equipamentos (cemitério e piscinas/praia);
- Preocupados com o desaparecimento das Piscinas Cobertas e Aquecidas;
- Preocupados com a ausência de propostas de espaços lúdicos, desportivos e de lazer quer nas áreas de maior densidade urbana quer nas de média e baixa densidade;
- Preocupados com a ausência de indicação de instalações e de equipamentos educativos para o Pré – Escolar e para o 1º Ciclo, conhecendo-se as carências existentes;
E tendo dúvidas quanto a outros aspectos do Plano que carecem de maior aprofundamento, iremos, com certeza, nas diferentes fases da sua aprovação, atrás referidas, participar e colaborar, questionando e dando sugestões.
Estamos, desde já, preocupados, nesta fase. A Câmara Municipal parece querer queimar etapas/períodos legais e obrigatórios esquecendo a importância da participação de todos os agentes e população na fase de elaboração.
Face ao exposto e discordando de opções constantes na proposta de Plano, não reconhecemos o interesse público municipal da mesma.

Os eleitos da CDU

NA COVILHÃ, A IGAT, DESTA VEZ,"INGATOU"

NA COVILHÃ
A IGAT , DESTA VEZ, "INGATOU"?


A população do Concelho da Covilhã acordou no dia 23 de Maio com uma notícia da TVI de que a Câmara Municipal da Covilhã está a ser investigada por alegada violação de leis urbanísticas e do ordenamento do território. A notícia, divulgada a nível nacional pela TVI, teve desenvolvimentos na imprensa local, com protestos do Sr. Pinto, Presidente da Câmara Municipal.
Quando o Sr Pinto afirma que as inspecções da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) são como os amendoins, que iria queixar-se ao Ministério Público acusando a IGAT de divulgar conteúdo de um processo que se encontrava em fase de contraditório, que era uma coisa de duas casas e de um hotelzito, e que não pagava a coima aplicada pela Direcção Regional de Agricultura quanto à história da Quinta do Freixo e mais blá..blá, estava a dizer a verdade?
O Sr Pinto ensandeceu ou perdeu a noção de que é um eleito num país democrático onde prevalecem as normas (concordando ou não com as mesmas), que definem competências, atribuições e procedimentos?
O Sr Pinto pensa que está acima da Lei e que os serviços jurídicos da Câmara Municipal irão tudo justificar, quer os existentes na autarquia quer os avençados a um cartório local por 700 contos/mês (valores de 2000/2001) ?
Ou está a pensar que, se aqueles não derem resposta satisfatória, poderá voltar a socorrer-se dos serviços do distinto Marcelo Rebelo de Sousa a mil e tais contos por um parecer ou dos serviços do distinto Júdice, que não se sabe quanto levou, para tentar justificar ou baralhar o processo do Benfica do Tortosendo?
De facto, perante um serviço (a IGAT) dependente da tutela (Secretaria de Estado da Administração Local) que tem por missão verificar a conformidade dos procedimentos autárquicos com a LEI vigente num Estado de Direito, vem com um discurso de confronto e manipulador da informação prestada à população.
Afirma que não pagou as coimas aplicadas e que já as mandou para o caixote do lixo, gastando dinheiro público em processos judiciais (outro galo cantaria se tivesse que as pagar do seu bolso). Afirma em 24 de Maio de 2007 que o processo está na fase do contraditório quando deu resposta ao mesmo em 8 de Agosto de 2006. Afirma que são duas casitas e uma despesa num hotelzito quando a informação resultante do processo detecta 50 violações do PDM (Plano Director Municipal), só nos últimos 5 anos.
É verdade que ao Sr Presidente da Câmara Municipal não lhe faz grande “mossa” quando a IGAT, em outros processos (vários, enviados por mim e por eleitos do PCP), conclui por responsabilidades pessoais e ilegalidades verificadas e as comunica à Direcção Distrital de Finanças e ao Tribunal Administrativo, e que, estes, por sua vez, por razões que a razão desconhece, as deixam prescrever, só se pode entender pelo estado da Justiça que temos.
Afirmava António Barreto no seu programa da RTP, na passada semana, e cito de memória, que o edifício jurídico é tão complexo que a impunidade vulgariza-se. Lamentavelmente, é verdade.
O facto de ter sido responsável pelas Leis que temos (O Sr Pinto foi deputado, lembram-se?), de ser conhecedor do estado (dis) funcional das estruturas judiciais, sobrecarregada de processos, e de ver exemplos comportamentais não sancionados quer no Continente (Oeiras, Gondomar, Felgueiras, Salvaterra de Magos,e agora Lisboa) quer nas Ilhas (Madeira), dá-lhe a força e a arrogância que revela no seu relacionamento com as Instituições Democráticas, com os eleitos, com as Leis da República e com outras estruturas sociais, desde que não tenham o seu controlo político.
Na última Assembleia Municipal (18 de Maio) quando confrontado com os números do mau negócio que fez com a GPS- Colégio Internacional e com o Sr. Calvete (antigo deputado do PS e, afirmaram os eleitos do PS, actual deputado do PSD) afirmou que, se eu tivesse dúvidas, que apresentasse queixa à IGAT. Ora, o mau negócio (na minha opinião, do PCP e dos restantes eleitos da CDU) para o Concelho, resume-se à doação de um património, de despesas e isenção de licenças que se avaliam em 2.500.000 Euros à empresa responsável pelo Colégio, para se resolver o passivo da EPABI de 400.000 Euros e o seu problema de instalações. É, na minha opinião, a venda da EPABI com prémio (gestão, doação de terrenos, isenção de taxas de licenciamento da construção). É o bolo com a cereja por cima. É uma doação com prejuízo do erário público e do serviço público de educação, que a Câmara Municipal deveria defender e apoiar.
Incapaz de explicar a necessidade de um Colégio Privado na Covilhã, face à população escolar e às estruturas educativas existentes, e as vantagens em termos sócio – económicos para o município, mandou-me para a IGAT.
E afinal a IGAT veio, por outras razões, a ser notícia na semana seguinte. Ironia do destino.
Espero que, desta vez, o Tribunal Judicial da Covilhã, o Ministério Público e o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco procedam em conformidade investigando e organizando o processo, respeitando os prazos para que não prescrevam os factos comunicados.
A verdade e a clarificação de responsabilidades é um imperativo ético e socialmente necessário. O Ministério Público em funcionamento no Tribunal Judicial da Covilhã e no Tribunal Administrativo tem o dever de dar uma resposta conclusiva, e em tempo útil, à população do Concelho da Covilhã.
Ou seja, os factos comunicados pela IGAT têm fundamento ou não? Será que o Presidente da Câmara Municipal agiu em conformidade ou abusou do poder? Será que se encontra numa situação de perca de mandato? Será ou não arguido no processo?
A população exige respostas E SEM PRESCRIÇÕES.

Paul, 28 de Maio de 2007

ENCONTRO DO PCP SOBRE A SERRA DA ESTRELA

PCP quer Autoridade para a Serra da EstrelaPara «gerir» a região «numa lógica supra-municipal»
As estruturas distritais do PCP da Guarda e de Castelo Branco defenderam hoje a criação de uma Autoridade para a Serra da Estrela, com o objectivo de "gerir" a região "numa lógica supra-municipal". A ideia foi defendida numa conferência de imprensa de apresentação dos objectivos do encontro regional que no próximo sábado, dia 16, será realizado em Manteigas, com o objectivo de encontrar "um novo rumo para a Serra da Estrela". Segundo Carlos Gonçalves, dirigente do Comité Central do PCP e responsável pela Direcção da Organização Regional de Castelo Branco, actualmente "a maioria das entidades regionais revela inércia e ineficácia quanto à estratégia de desenvolvimento" da região serrana.
12-06-2007
ASR
Lusa

EVOCAÇÃO DE JOSÉ MARMELO E SILVA

Decorreu no passado sábado, dia 9 de junho, a evocação a José Marmelo e Silva, no auditório da EB do 2º e 3º Ciclos do Paul. Foi uma sessão concorrida, com sala cheia, por familiares, amigos e convidados. Gostei, em especial, da intervenção do Prof. Doutor Arnaldo Saraiva e do Grupo das Adufeiras da Casa do Povo do Paul.
Para quem já leu a obra completa do autor sabe que o Paul fica para sempre imortalizado na literatura portuguesa. Não podemos separar o escritor da sua obra e da terra onde nasceu. Não podemos separar o escritor da sociedade, do contexto e da época que viveu.
O Paul fica mais rico e mais valorizado quando dá valor ao que tem e às pessoas que aqui nasceram e que, numa ou em outra área, se destacaram produzindo algo de novo para o país e para o mundo.
Temos que continuar a aprofundar o nosso conhecimento sobre o homem e a sua obra tendo consciência e a certeza que estamos a valorizar a nossa terra.

Educação e a asinistraministra

Added: May 25, 2007From: asinistraministra
Mário Nogueira Congelamento de Carrei... Mário Nogueira Congelamento de CarreirasCoimbra, ISEC, Maio, (more) (less)
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GREVE GERAL. 30 DE MAIO

GREVE GERAL: IMPACTO NACIONAL E CONTRIBUTO PARA A MUDANÇA
A CGTP-IN saúda os trabalhadores portugueses, particularmente aqueles que, com muita coragem, determinação e sacrifícios pessoais, para si e para as suas famílias, exerceram o inalienável direito à greve, mesmo quando confrontados com a proibição de plenários de trabalhadores, recolha ilegal de dados pessoais, ameaças de processos disciplinares ou com o recurso à GNR para dificultar o exercício dos piquetes.
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A Greve Geral - 30 de Maio

Milhares e milhares de trabalhadores, com a sua participação na Greve Geral, enviaram ao governo uma mensagem clara e objectiva da sua discordância quanto às politicas adoptadas pelo governo para aqueles que vivem do salário. Quer ao nível dos seus rendimentos quer ao nível do acesso à saúde, ao ensino e à segurança social.
A par das gigantescas manifestações, esta greve geral, veio demonstrar que os trabalhadores e a população em geral exigem do governo uma politica virada para o ser humano e não para os números do défice. A população e os trabalhadores vão conhecendo e tomando consciência que o sacrifício imposto pelos números não é para todos. Uns apertam o cinto e vêm os serviços sociais mais degradados sem capacidade de resposta às necessidades dos mais carenciados. Para outros os lucros aumentam de forma escandalosa. Afinal de contas a crise não é para todos. É sempre para os mesmos.
Foi contra este estado de coisas que milhares fizeram greve. É contra este estado de coisas que outros (com trabalho precário, com dificuldades financeiras e pressões de vária ordem) estiveram solidários mas que,ainda, não deram o passo que distingue o activo do passivo, o crítico sem acção do crítico activo,mobilizador e transformador da realidade existente. Não basta criticar, é necessário agir e transformar, agir para mudar de política e ultrapassar o pessimismo sabiamente construído para os trabalhadores. O fiel da balança tem que mudar. Os grandes monopólios (que continuam a ter biliões de lucros) também devem contribuír para a "pretensa" crise.

IGAT - Inspecção Geral da Administração do Território

Pois é.Sr Carlos Pinto.

Aí tem novamente a IGAT.

Você afirmou na última Assembleia Municipal de 18 de Maio que "se não estão contentes, queixem -se ao IGAT".

E não é que aconteceu!

Sem queixa quanto ao assunto em questão, mau negócio com a GPS e a história do Colégio, a IGAT e o Concelho da Covilhã foram notícia na TVI no dia 22 de Maio, a propósito de terrenos, urbanizações, Reserva Agrícola e outras coisas e trapalhadas que tal.

Neste momemto já tenho uma teoria.

Depois de várias inspecções e de tantos outros inquéritos sem quaisquer conseguências, o Sr Carlos Pinto, Presidente da Câmara Municipal, estica a corda, o elástico, come amendoins e bebe cerveja a acompanhar os inquéritos.Puxa, puxa,estica, estica,aumentando os valores da adrenalina, goza do prazer daquela, até se consumir e desaparecer como coisa efémera.

Uma dúvida.

Será que o povo está a acordar e a ver de facto?

GREVE GERAL. 30 DE MAIO

COLÉGIO INTERNACIONAL? NA COVILHÃ? UM MAU NEGÓCIO PARA O CONCELHO.

O conteúdo deste artigo corresponde, no fundamental, à minha intervenção na Sessão da Assembleia Municipal de 18 de Maio de 2007.

Que fique claro que não sou contra os colégios privados. Discordo, isso sim, que os mesmos sejam construídos à custa do património público e que possam beneficiar de verbas públicas quando existem, na área da sua implantação, estabelecimentos públicos.

A EPABI aparece neste "negócio" como sendo o instrumento fundamental da "orquestra". Na Assembleia Municipal obtive a informação que o tal senhor que foi deputado do PS é, agora, deputado do PSD.Tudo se interliga, afinal.

Nos anos noventa, do século passado, criou-se no Concelho da Covilhã uma Escola Profissional que teve como parceiros fundadores a Câmara Municipal da Covilhã e o Conservatório Regional de Música.
Os estatutos de fundação daquela Escola Profissional, obrigavam a Autarquia – Câmara Municipal e aquela Instituição de carácter associativo, a comparticiparem nas despesas relativas ao seu funcionamento, 30% a dividir pelas duas.
É evidente que o Conservatório estava nesta parceria com o peso da sua imagem pública, o seu saber, experiência e recursos técnicos. Porque dinheiro disponível, raramente tem, como qualquer colectividade que presta um serviço público e que nem sempre é apoiada como merece.
O financiamento era e é obtido, no essencial, através da comparticipação comunitária e Ministério da Educação, via Direcção Regional de Educação do Centro.
Assim se criou a Escola Profissional de Artes da Beira Interior.Com uma Direcção nomeada pela Câmara Municipal, e nem sempre acordada com o Conservatório Regional de Música, lá foi funcionando lançando cursos profissionais de música dando certificação profissional e escolar aos alunos que a frequentaram e frequentam.
A par dos cursos profissionais também se organizaram quartetos e orquestras, dando visibilidade à Escola e à Cidade, em vários palcos e cidades.
Porém, os fundadores da Escola, rapidamente se esqueceram dos 30%, deixando para as diferentes Direcções da EPABI, a difícil tarefa de gestão de uma Escola com financiamento próximo dos 100% , mas, onde nem todas as despesas são elegíveis.
Imagino a criatividade e o esforço necessário dos Directores para assegurarem o funcionamento da Escola, o pagamento dos seus compromissos com os recursos humanos, a aquisição de instrumentos e as despesas inerentes a espectáculos e promoção da Escola.
O esforço, é evidente, sempre era compensado com uns míseros 1.250 Euros por mês .
Quero referir, nesta pequena história, que enquanto vereador, em exercício de 1997 a 2001, nunca tive conhecimento de tais pagamentos.
Pensava eu que os Directores propostos pelo Sr Presidente da Câmara Municipal, exerciam as suas funções, como em qualquer colectividade, sem qualquer vencimento. Como é do conhecimento público, as contas da EPABI, como outras que por aí andam, não são apreciadas pela Câmara nem pela Assembleia Municipal, apesar de o Município se constituir como o principal dinamizador e investidor.
Era previsível que, sem os 30% mensais, a viver com o financiamento comunitário e do ME, e com a necessidade de pagamento prévio da facturação, incluindo os salários dos directores, as diferentes Direcções da EPABI, foram contraindo empréstimos à banca pagando, como é óbvio, os juros que, por azar, não eram comparticipados.
E assim se foi vivendo, até se acumular uma dívida de mais de 500.000 Euros, que se reduziu para cerca de 400.000 Euros.
A situação da EPABI era esta nos últimos tempos, agravando-se a mesma com a inexistência de instalações e com a indicação da Direcção Regional de Educação de que se a EPABI não encontrasse instalações condignas deixaria de financiar a Escola.

O Sr Presidente da Câmara Municipal perante a grave situação financeira provocada pelo incumprimento das obrigações da Câmara Municipal, e pela gestão dos seus nomeados, também aqui na versão covilhanense dos boys, DECIDIU VENDER A EPABI.
VENDER foi a solução encontrada para esconder a fuga a responsabilidades assumidas e a incompetência na gestão de uma Escola Profissional financiada pelo Ministério da Educação e por Fundos Comunitários.
Encontrou um parceiro, a Sociedade Comercial GPS – Gestão de Participações Sociais, representada pelo Senhor António Calvete, antigo deputado do Partido Socialista, e gestor de uma dezena de colégios privados na Região Centro.
Aliança estratégica. SIM. UMA ALIANÇA DE GRANDE SIGNIFICADO ESTRATÉGICO E DE ELEVADO INTERESSE PARA O CONCELHO. E Com alguém com elevada experiência no sector e com acesso fácil aos corredores do poder instalado.
Um achado.
Mais uma acção inédita no Concelho da Covilhã.
Mais uma descoberta, só igualável com a descoberta da pólvora ou do ovo de Colombo.
Tinha que ser uma coisa de estalo.
E assim nasceu a ideia, a intenção da instalação de um Colégio Internacional.
Que extraordinário, meus senhores, que mentes brilhantes.
Deu primeira página nos jornais regionais, nos nacionais e, quiçá, notícia de abertura dos 4 canais da TV.
No contrato promessa assinado pela GPS e CMC em 13 de Dezembro de 2006, afirma-se que a GPS tem por objectivos, entre outros, o:
- Criar o Colégio Internacional
- Fortalecer e dinamizar o estudo da Música
- Criar um estabelecimento de ensino para alunos dos 3 aos 18 anos (do pré – escolar ao 12º ano)
E afirma, ainda, que, praticamente, não existe oferta de ensino em termos privados, o que é caricato, pois, temos, o Conservatório Regional de Música que tem o pré-escolar e o 1º Ciclo e o Externato do Tortosendo que possui do 2º Ciclo ao 12ºAno.
A Câmara afirma que tem um terreno, em leasing, que vai adquirir à BPI-Leasing (não indica os custos do mesmo), do qual irá destacar 15.000 m2, que promete ceder à GPS, pagando esta o passivo de 400.000,00 Euros.
Este valor corresponde ao passivo da EPABI encontrando-se prevista a integração desta Escola no tal Colégio.
A Câmara ainda se compromete a isentar o tal Colégio de taxas e licenças urbanísticas (que não são quantificadas no protocolo) e o acordo nem sequer necessita de reconhecimento notarial das assinaturas porque os outorgantes são de inteira confiança mútua.
Estamos perante a venda da EPABI por 400.000 Euros.
Contudo a Câmara Municipal dá um terreno, que irá pagar à BPI-Leasing (300 a 400 mil Euros, pelos 15.000 m2), localizado em zona com infra estruturas desportivas e sociais, inviabiliza a construção da piscina prevista no projecto do Parque Desportivo (mais uma promessa que vai para canto), com um valor nunca inferior a 1. 725.000 Euros (€115X15.000m2) e isenção de taxas nunca inferiores 150.000 Euros, totalizando um valor próximo dos 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil Euros), ou seja, 500.000 contos, na moeda antiga.
Concluiu-se, assim, que para se pagar um passivo de 80.000 contos se oferecem, de mão beijada, 500.000 contos. É obra. É ser amigo. E é inédito no Concelho da Covilhã.
ISTO SÓ PODE TER UM NOME.
SE O INTERESSE PÚBLICO NÃO É VISÍVEL NEM DEMONSTRÁVEL!
QUE NOME PODERÁ TER?
Por outro lado, será que esse tal colégio particular é necessário à Covilhã?
Se a Câmara Municipal da Covilhã cumprir com o seu dever de construção da Escola do 1º Ciclo na Urbanização da Quinta das Palmeiras, como se encontra definido no Plano de Pormenor.
Se a Câmara Municipal cumprir com a construção do Jardim de Infância da Quinta da Alâmpada e da Escola do 1º Ciclo também ali prevista, junto à urbanização da passagem de nível.
Se a Câmara Municipal cumprir com o aumento do número de salas do 1º Ciclo na freguesia do Canhoso.
Se as Escolas públicas da Covilhã, do 2º, 3º Ciclo e Secundárias dão resposta à população escolar existente.
Se o Conservatório Regional de Música continua a funcionar e o Externato do Tortosendo está a perder alunos.
Se a Câmara Municipal cumprir com a construção do Centro de Artes (para o qual já temos Rua com nome) para a instalação da EPABI.
Se a Câmara Municipal cumprir com os seus compromissos enquanto sócia fundadora da EPABI.
Para que necessitamos deste negócio e de um Colégio, dito Internacional,?
Porque somos do Interior?
Provincianos?
Tomados como ignorantes?
Covilhã, 18 de Maio de 2007

NÃO CALAM A VOZ DO PCP

Não calam a voz do PCP!
Domingo, 06 Maio 2007
O programa “Prós e Contras” da próxima segunda-feira, com o tema “Choque de valores”, tem um painel de convidados onde está anunciada a presença do último candidato presidencial do PS (Mário Soares), de um ex-presidente do CDS-PP (Adriano Moreira), de um deputado do PSD (Paulo Rangel) e de um dirigente e eurodeputado do BE (Miguel Portas), excluindo de forma inqualificável a presença do PCP, que não aceita esta discriminação e amanhã, dia 7, pelas 21 horas, deslocar-se-á à Casa do Artista, com uma numerosa delegação com o objectivo de participar no programa e expressar o seu veemente protesto perante esta inaceitável exclusão.
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Dois Temas. A luta das mulheres e os negócios que por aí andam!

Dar sentido à luta das mulheres
no nosso tempo

O XIV Congresso da FDIM realizado em Caracas, de 8 a 14 de Abril, constitui um marco no processo da construção de uma organização internacional de mulheres capaz de dar sentido às aspirações das mulheres do nosso tempo que anseiam por uma sociedade onde seja garantida a cidadania plena, uma sociedade que as respeite e garanta os seus direitos e lhes permita ao mesmo tempo que elas sejam construtoras e não subordinadas. Nele participaram mulheres de 93 países de 146 organizações, sendo 445 delegadas e 409 convidadas. As delegadas eram oriundas de 16 países e representantes de 27 organizações da Africa; de 6 países e 7 organizações da Ásia; de 25 países e 58 organizações da América; de 23 países e 30 organizações da Europa; de 25 organizações de 11 Países Árabes, o que mostra o seu alcance internacional com acrescidas responsabilidades.
Névoa sobre o território

Os negócios proporcionados pela construção civil e pelo imobiliário ultrapassam o imaginável. Em poucos anos empresas têm lucros fabulosos por vezes sem terem produzido o que quer que seja. Recorde-se os recentes negócios em volta do Parque Mayer, dos terrenos na Expo ou em Telheiras onde terrenos onde não era previsto construir, portanto quase sem valor, acabaram a ser ocupados por grandes blocos edificados, valorizando-os brutalmente. Há desde empresas mediáticas como a Bragaparques a quase desconhecidos empreendedores como o que há uns tempos atrás, um jornal dito de referência assinalava como um dos homens mais ricos de Portugal, que tinha obtido os seus grossos cabedais em negócios de compra de terrenos de pouco valor acrescentado que subitamente adquiriam fabulosas mais valias por alteração do seu valor de uso. Homens e empresas que fazem chover…dinheiro!

O "tratamento" de àguas residuais numa localidade do Concelho da Covilhã

Fala-se....discursos....artigos para o jornal.....promessas.....vamos despoluir....blá...blá...blá.

A imagem vale mil palavras.

Dizer mais, para quê?

A Câmara da Covilhã continua a ser um falhanço,também, na área do Ambiente.

Se alguém tem dúvidas. Visite. Veja e respire (se conseguir)!

Pois é! Por cá, ainda vamos vendo o arco irís. Foi uma tarde muito bonita.

A SEDE da 4º Secção de Bombeiros do Paul

Parece que, finalmente, os Bombeiros do Paul, 4º Secção dos BVCovilhã, vão ter uma sede.
A Câmara Municipal vai cumprir o que prometeu à mais de 5 anos. O estaleiro está a ser instalado e a obra, segundo se consta, deverá estar concluída em 75 dias. Também se afirma que é para se inaugurar no dia da cidade da Covilhã, em 20 de Outubro. Veremos.
Depois da Reboleirada/Malhadas, onde se comprou um terreno e se anunciou com placas o local de construção, a Câmara optou, vender aquele terreno, e construir a sede dos bombeiros no Largo do Mercado.
Enfim, é a conclusão de um processo,deveras polémico e controverso.
Na minha opinião o Largo do Mercado é o local mais indicado para uma sede social dos Bombeiros.Pode-se vender o terreno da Reboleirada e financiar-se, desta forma, o edifício dos Bombeiros num local público. É uma solução. O que interessa é que se faça a obra resolvendo-se, desta forma, a questão da sede e a melhoria das condições de trabalho dos nossos "soldados da paz".
É fundamental consolidar esta obra.
Com a sede dos Bombeiros está prevista a implantação de um auditório, que de acordo com as afirmações da Presidente da Junta, terá a capacidade para 150 pessoas. O que é razoável.Espero que esta obra se concretize e que tenha uma gestão aberta e facilitadora da realização de todo e qualquer evento na Vila do paul.
É uma exigência dos "soldados da paz" mas, também, uma exigência de toda a população.
É uma necessidade plasmada em projectos e candidaturas!
Exigência efectuada ao longo dos anos em programas eleitorais, comunicados,manifestações (lembram-se do Largo da Praça e da luta pela àgua? onde obrigámos o Pinto a fazer promessas de obras no Paul?)
É necessário assegurar a construção da sede dos bombeiros e a construção do auditório que, como é pressuposto, deverá estar ao serviço de toda a comunidade paulense.
Estão de parabéns todos os Paulenses que reinvindicaram a sede dos bombeiros e um auditório para o Paul.
Para resolver fica a sede da Casa do Povo, da Banda Filarmónica e da Associação O Paul Cultural Desportivo.
Será que estas colectividades não têm potencial para se desenvolver?
É evidente que sim!
A Casa do Povo deverá encontrar uma solução próxima das suas actuais instalações.
A Associação Desportiva poderá, apesar de desinserida do agregado populacional, encontrar uma solução (com imaginação, dinâmica e actividades) para a sua inserção no Complexo desportivo.
A Banda está pendurada e limitada na sua expansão. Só uma sede nova pode resolver as suas limitações de espaço.

Qual é a sua opinião?

O Maior Português de Sempre?

Terminaram o programa dizendo que era um passatempo.

Terminaram o programa a culpar o sistema de ensino e a educação pela escolha obtida!

Terminaram o programa que visava branquear a personagem sinistra de um governante que oprimiu, que torturou, que obrigou a população a viver na miséria e no analfabetismo.

De facto, só a ignorância pode justificar tal escolha.

Pedido de desculpas

Pois é!

Tenho que pedir desculpa aos visitantes desta página pelo facto de a mesma se encontrar algo desactualizada. Tenho o computardor avariado e também não tenho tido espaço, tempo, disponibilidade e motivação para comentar seja o que for.

Hoje, contudo, apeteceu-me informar que a Câmara Municipal decidiu reiniciar o processo de constituição do Conselho Municipal de Educação e de reestruturação (espero) da versão inicial da Carta Educativa.

Afinal de contas valeu a pena lutar e denunciar um processo que estava, desde início, errado.

Para entender o que se passava pode ler os textos publicados nesta página

Enfim. Restos da campanha ou memória futura?

Magnifico!!!!! não percam e vejam tudo, que vale a pena...
VER OS VÍDEOS PELA SEGUINTE ORDEM:


3º- http://www.youtube.com/watch?v=TP2GC3mrEs0 A GFE DE MARCELO... DIZ QUE O VÍDEO DELE É DE COMÉDIA----rsssss
1º- http://www.youtube.com/watch?v=AfrMHnT3jKE&mode=related&search = O ORIGINAL DE MARCELO REBELO SOUSA


2º- http://www.youtube.com/results?search_query=gato+fedorento+marcelo+rebelo+sousa&search=Search A SÁTIRA


DIVIRTAM-SE!-- Vitor